Por Sabrina Pacca

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou dois editais de chamamento público para buscar interessados em elaborar estudos sobre uma possível concessão dos terminais Central e Estudantes à iniciativa privada. Apenas uma empresa apresentou interesse e foi autorizada a realizar o trabalho, que deverá ser entregue até novembro.

Os editais não concedem os terminais, não escolhem uma futura administradora e também não autorizam o início de obras. Neste momento, será feito apenas um estudo de viabilidade para verificar se os projetos são possíveis, quais investimentos seriam necessários, como poderiam ser financiados e quais responsabilidades caberiam ao poder público e a uma eventual concessionária.

A empresa deverá produzir análises técnicas, econômicas, financeiras e jurídicas. Depois de receber o material, a Prefeitura decidirá se dará continuidade aos projetos. Caso opte pelas concessões, ainda será necessário abrir licitações, das quais outras empresas poderão participar.

Unidade infantil no Terminal Central

No estudo sobre o Terminal Central, além de melhorias no local, a empresa deverá analisar também a viabilidade da construção de uma nova unidade de pronto atendimento infantil 24 horas nas proximidades.

A Vanguarda apurou que a proposta deve prever uma estrutura com capacidade igual ou superior à do atual Pró-Criança “Dr. Albert Bruce Sabin”, destinada ao atendimento de crianças de até 12 anos, 11 meses e 29 dias, ali na área do atual Casem – Centro de Apoio aos Serviços Municipais, que fica na Rua Professor Flaviano de Melo, ao lado do terminal.

O estudo deverá estimar os custos da construção e do funcionamento da unidade, os equipamentos necessários e o possível modelo de administração. Isso significa que ainda não há projeto arquitetônico definitivo, orçamento, data para o início das obras ou previsão de inauguração.

Terminal Estudantes inclui Botyra

O segundo estudo envolve o Terminal Estudantes e o Parque Botyra Camorim Gatti, além de outras áreas adjacentes. A empresa poderá apresentar propostas para modernização, reforma, ampliação e exploração comercial do terminal e de seu entorno.

O perímetro de referência reúne uma área de 44,2 mil metros quadrados, além de dois terrenos com aproximadamente 3,3 mil e 2,1 mil metros quadrados. As propostas poderão considerar o aproveitamento total ou parcial desses espaços, desde que a finalidade pública seja preservada.

Prefeitura decidirá se projetos avançam

Após a entrega dos estudos, a Prefeitura poderá utilizar todo o material, aproveitar apenas algumas partes ou rejeitar a proposta. O município também não será obrigado a abrir licitação ou efetivar as concessões. Até a conclusão e análise desses estudos, não estão definidos os investimentos, as obras, os prazos dos contratos nem as datas de eventuais concorrências públicas. Portanto, qualquer mudança nos terminais ainda dependerá dos resultados apresentados e de novas decisões da Prefeitura.