Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes já captou R$ 2,1 milhões neste ano

A aplicação da Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) foi tema de uma reunião da Comissão de Cultura, Esportes e Turismo da Câmara de Mogi das Cruzes, realizada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro reuniu vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e o secretário municipal de Esportes, Fred Abib, para uma prestação de contas do primeiro edital lançado com base na legislação e para discutir as mudanças recentes na lei.

Um dos principais dados apresentados durante a reunião foi o crescimento dos valores destinados aos projetos esportivos por meio da renúncia fiscal. A captação passou de R$ 360 mil em 2024 para R$ 1,237 milhão em 2025. Em 2026, o montante já chegou a R$ 2,1 milhões.

O presidente da Comissão de Cultura, Esportes e Turismo, vereador Bi Gêmeos (PSD), classificou o encontro como uma oportunidade para avaliar a execução da legislação e identificar pontos que ainda precisam ser aprimorados.

“É uma reunião para a gente detalhar, entender como está funcionando e o que vamos melhorar. É uma prestação de contas da Lide”, afirmou o parlamentar. Ele também ressaltou a participação do Conselho Municipal do Desporto na análise e deliberação dos projetos antes da aprovação.

De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Esportes, o Edital 001/2026 recebeu 79 projetos. Desse total, 17 foram aprovados integralmente, 34 receberam aprovação com ressalvas e 28 foram reprovados.

Entre os principais motivos apontados para as reprovações estão a falta de documentos obrigatórios, em 12 casos, pendências tributárias, em 10, e diligências que não foram respondidas, em dois projetos.

Durante a reunião, Fred Abib também explicou as etapas pelas quais passam as propostas apresentadas pelas organizações. Inicialmente, a Secretaria de Esportes recebe os projetos e verifica a documentação. Depois, é realizada a análise técnica dos planos de trabalho, com o objetivo de verificar se as propostas atendem às exigências da legislação.

Concluída essa etapa, os projetos são encaminhados ao Conselho Municipal do Desporto, responsável pela análise e votação das propostas.

Projetos prorrogados

A prestação de contas também apresentou a situação de projetos que já tiveram seus prazos prorrogados e daqueles que ainda aguardam liberação.

Entre os projetos prorrogados estão o Futsal Nova Era e o Bola de Ouro, voltado à modalidade de futsal. Já entre as iniciativas que aguardam liberação estão Meninos do Karatê, Excelência Esportiva, Social Badminton Itapeti e o Torneio Tropical Beach Tennis.

Segundo o secretário de Esportes, as alterações promovidas recentemente na legislação tiveram como objetivo ampliar o acesso aos recursos e permitir que a Lide alcance um número maior de pessoas.

Abib afirmou, porém, que a legislação ainda deverá passar por novos ajustes. A Secretaria de Esportes trabalha na elaboração de um cronograma para aperfeiçoar as regras e também preparar o lançamento de um segundo edital.

Recursos

O crescimento da captação de recursos foi um dos pontos destacados durante a reunião. Os valores destinados aos projetos por meio da renúncia fiscal passaram de R$ 360 mil em 2024 para R$ 1,237 milhão no ano seguinte. Em 2026, o volume já alcançou R$ 2,1 milhões.

Para o vereador Furlan, a implementação da Lide representa a concretização de uma demanda antiga do setor esportivo.

“Todos nós sonhávamos com uma lei como essa e ela está materializada. Todos sabemos das dificuldades, mas quero parabenizar a Secretaria de Esportes por todo o empenho. Acho que o objetivo final é esse: fazer o esporte cada vez mais forte e pujante”, afirmou.

Também participaram da reunião os vereadores Rodrigo Romão (PCdoB), professor Edu Ota (Podemos) e Mauro Yokoyama (PL).