Por Sabrina Pacca

O proprietário do Dom Residencial Sênior, Robison Yugiro Hirayama, foi preso em flagrante após uma ação da Vigilância Sanitária e da Polícia Civil que retirou 13 idosos da instituição, localizada na Avenida Laurinda Cardoso Mello Freire, na Vila Oliveira, em Mogi das Cruzes, na última sexta-feira (25). O estabelecimento havia sido interditado em 2 de setembro, mas permaneceu ocupado mesmo depois do prazo concedido para a transferência dos residentes.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, a instituição, que estava em processo de licenciamento, não atendia a requisitos estruturais e sanitários essenciais para funcionar. Entre os problemas apontados no local estavam rachaduras em paredes, infiltrações e questões de bolor e higiene em sanitários. A avaliação da Vigilância Sanitária foi de que a situação poderia comprometer a segurança e a integridade física dos idosos.

Após a interdição, os responsáveis receberam sete dias para comunicar as famílias e organizar a transferência dos moradores de forma planejada. O prazo foi prorrogado por mais sete dias. Diante do descumprimento do cronograma e da permanência das irregularidades, a autoridade sanitária registrou um boletim de ocorrência por crime de desobediência.

Em uma vistoria conjunta com a Polícia Civil, foi determinada a desocupação imediata da instituição. A autoridade da delegacia especializada deu voz de prisão em flagrante a Hirayama diante da continuidade dos problemas constatados. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde a prisão foi ratificada.

O proprietário foi autuado com base no artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa, que trata da exposição a perigo da integridade ou da saúde física ou psíquica de pessoas idosas. A autuação representa a imputação feita pela autoridade policial.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que 12 dos idosos retirados do imóvel estão com seus familiares. O 13º recebeu acolhimento emergencial porque sua família estava fora da cidade. A pasta afirmou que continuará acompanhando o caso e prestando o suporte necessário.

A Saúde informou ainda que atende às solicitações de informações do Ministério Público sobre a fiscalização do estabelecimento. Para pleitear uma eventual reabertura, os responsáveis terão de iniciar um novo processo de aprovação do projeto estrutural e cumprir as adequações e demais exigências do licenciamento sanitário.

A Vanguarda Alto Tietê tentou contato com os responsáveis pelo Dom Residencial Sênior, mas ninguém atendeu. O espaço permanece aberto para manifestação.