As inscrições para a 16ª edição do Parlamento Estudantil da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes foram prorrogadas até 9 de outubro. O programa oferece a estudantes das redes pública e privada a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento do processo legislativo.

Ao todo, serão selecionados 46 estudantes: 23 vereadores infantojuvenis, escolhidos entre alunos do Ensino Fundamental II, e 23 vereadores jovens, do Ensino Médio. O número de representantes de cada categoria corresponde à quantidade de vereadores prevista na Lei Orgânica de Mogi das Cruzes.

A seleção será feita pela Câmara Municipal a partir de projetos apresentados e previamente escolhidos pelas próprias instituições de ensino. Cada escola poderá encaminhar até três Projetos de Lei de cada categoria.

Os projetos e as fichas de inscrição preenchidas devem ser enviados pelas escolas para o e-mail parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br. Após o recebimento dos documentos, a Câmara fará a seleção final dos participantes.

Como participar

Para concorrer a uma das vagas, os estudantes devem elaborar um Projeto de Lei seguindo o modelo disponibilizado pelo programa.

O documento deve conter uma justificativa, na qual o aluno apresenta os motivos para a criação da proposta e os possíveis benefícios para o município, além da redação do Projeto de Lei, dividida em artigos e apresentada de maneira clara e objetiva.

Os trabalhos serão avaliados pelos critérios de criatividade, originalidade, relevância, adequação ao formato, correção gramatical, objetividade e clareza.

A lista com os nomes dos 46 estudantes selecionados será divulgada em 21 de outubro, no portal da Câmara Municipal.

As atividades do Parlamento Estudantil estão previstas para ocorrer entre os dias 27 e 29 de outubro. A programação inclui a diplomação dos participantes, a eleição da Mesa Diretiva e a realização das sessões.