A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os acusados estão ex-ministros e militares, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que, em novembro de 2024, concluiu a existência de uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua vitória nas eleições de 2022. Segundo a PGR, Bolsonaro e Braga Netto lideraram um movimento conspiratório contra as instituições democráticas.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e seu candidato a vice, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos contra a existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se aceita pela maioria, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas o caso pode ser apreciado ainda no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil
