O vereador Milton Lins da Silva – Bi Gêmeos (PSD), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes para garantir um atendimento mais humanizado às mães que perderam seus bebês. A proposta prevê a separação de leitos nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, criando um espaço adequado para que essas mulheres possam vivenciar o luto com mais dignidade.

Atualmente, mães enlutadas são frequentemente internadas junto a mulheres que acabaram de dar à luz, o que pode agravar o impacto emocional desse momento. A iniciativa segue modelos já adotados em outras localidades, como a Lei nº 17.949, sancionada em São Paulo em 2024, e o Projeto de Lei 7/2024, que tramita no Congresso Nacional.

Dados do DataSus mostram que entre 2019 e 2023 foram registrados 228 óbitos fetais em Mogi das Cruzes, evidenciando a necessidade da medida. Estudos apontam que 20% das mães de natimorto desenvolvem luto complicado, enquanto a depressão perinatal atinge 25% das mulheres brasileiras nos meses seguintes ao parto.

O vereador destaca que a proposta não gerará custos adicionais para as unidades de saúde, pois trata-se apenas da realocação dessas mães para quartos separados. Em municípios como Niterói (RJ), uma legislação semelhante já foi implementada com êxito.

“Garantir um espaço adequado para essas mulheres é uma questão de humanização e respeito ao luto. Precisamos assegurar um acolhimento digno e evitar danos psicológicos ainda maiores nesse momento de profunda dor”, afirma Bi Gêmeos.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal e, se aprovada, representará um avanço significativo na humanização do atendimento às mulheres de Mogi das Cruzes.