A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 67/2025, que institui oficinas de defesa pessoal voltadas às mulheres no município. A proposta prevê a realização de atividades gratuitas de capacitação durante a campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O texto é de autoria do vereador Johnross (PRD) e tem coautoria das vereadoras Inês Paz (PSOL), Fernanda Moreno (MDB), Malu Fernandes (PL) e Priscila Yamagami Kähler (PL).

Com a aprovação em plenário, o projeto será encaminhado para análise e eventual sanção da Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Agosto Lilás

De acordo com a justificativa da proposta, a intenção é transformar as oficinas em uma ação permanente dentro da programação do Agosto Lilás, oferecendo treinamento prático e atividades educativas voltadas à prevenção da violência doméstica, ao fortalecimento da autonomia e à segurança pessoal das mulheres.

O projeto estabelece que as oficinas poderão incluir técnicas de defesa pessoal, orientações sobre prevenção da violência e ações de fortalecimento emocional.

“Instituir, como ação permanente a ser desenvolvida durante a campanha ‘Agosto Lilás’, a capacitação em defesa pessoal para mulheres, com foco na prevenção da violência doméstica e no fortalecimento da autonomia e da segurança pessoal das mulheres mogianas”, diz a justificativa da matéria.

Atividades gratuitas

Caso a lei seja sancionada pelo Executivo, as oficinas deverão ser oferecidas gratuitamente, de forma educativa e preventiva, preferencialmente em espaços públicos como parques, centros esportivos e ginásios municipais.

O projeto também prevê prioridade de atendimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Para o autor da proposta, a iniciativa busca ampliar a conscientização e oferecer ferramentas de proteção às mulheres diante do aumento dos casos de violência.

“Dada a realidade que hoje nós temos, onde a violência contra a mulher cresce muito, torna-se ainda mais necessário um trabalho de conscientização e mostrarmos o valor que a mulher tem na sociedade e na família”, afirmou Johnross.