A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes deu início ao processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que deverá estabelecer metas e estratégias para a política educacional da cidade durante a próxima década.

A primeira etapa foi realizada na última sexta-feira (4), no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), com uma palestra sobre o Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação. O encontro reuniu gestores da rede municipal e conselheiros municipais.

O cronograma de discussões terá continuidade nesta quinta-feira (10), às 14h, com uma palestra sobre a nova Política de Educação Especial, ministrada por Maraína Alves Fernandes de Aguiar, diretora de Educação Especial e Inclusão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

A proposta da Secretaria de Educação é ampliar a discussão sobre as políticas públicas da área e envolver diferentes setores na elaboração do documento, incluindo as redes municipal, estadual e privada, comunidade educacional, sociedade civil e população.

“O objetivo deste ciclo é envolver as diferentes instituições de ensino e a sociedade civil neste processo de construção coletiva do novo plano. Juntos, iremos traçar novas metas e estratégias para que a educação de nossa cidade continue avançando”, disse a secretária de Educação, Claudia Romanos.

Construção do novo plano

A elaboração do novo PME ocorre após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Pela legislação, os municípios terão até 14 de julho de 2027 para publicar seus respectivos planos.

Com o início das formações ainda neste ano, Mogi pretende antecipar as discussões e estruturar o documento municipal. O PME deverá estabelecer objetivos, metas e estratégias para diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, da educação infantil ao ensino superior.

A participação de diferentes segmentos será utilizada para levantar as necessidades e características da educação no município. A intenção é que o documento sirva como referência para o planejamento das políticas educacionais durante os próximos dez anos.

Palestra

O primeiro encontro do ciclo teve como tema o Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar Federal nº 220, de 31 de outubro de 2025.

A palestra foi conduzida por Vivian Dibi Gimenes, diretora técnica do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação. Ela apresentou a estrutura do novo sistema e explicou como deve funcionar a cooperação entre os diferentes governos, sistemas e setores envolvidos na garantia do direito à educação.

“Foi muito bom ter dado essa palestra, agradeço aqui a organização do município. Nesse novo contexto que nós atuamos e agora com a lei do Sistema Nacional de Educação aprovada e que está entrando em implementação, precisamos do trabalho conjunto de todos os entes federativos, de todas as pessoas, dos docentes em sala de aula, para que possamos ter melhores políticas educacionais”, destacou a diretora técnica.

Gimenes atua desde 2012 na Secretaria Estadual de Educação, com experiência nas áreas de planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas educacionais. Desde 2020, responde pela Assessoria de Planejamento. Ela também integra a Rede de Cooperação Técnica para Planos Decenais de Educação e a Rede Nacional de Articulação para Planos de Educação (Renapar).