Por Sabrina Pacca
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do vereador Juliano Botelho (PSB) contra a decisão que anulou os votos do partido nas eleições de 2024 para a Câmara de Mogi das Cruzes. A anulação ocorreu porque a Justiça Eleitoral entendeu que houve fraude à cota de gênero na chapa do PSB.
A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, e incluída no processo nesta sexta-feira (24).
Na prática, o tribunal entendeu que o recurso da defesa não poderia ser analisado porque, para isso, seria necessário reavaliar as provas do processo. Esse tipo de análise não é permitido nessa fase do recurso, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, o presidente do TRE-SP também negou o pedido para suspender os efeitos da decisão enquanto o caso fosse analisado.
Após a retotalização dos votos realizada pela Justiça Eleitoral, José Maurício da Silva, o Fio da Vila Jóia (Solidariedade), passou a ser considerado eleito para uma vaga na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Apesar da nova decisão, o caso ainda não está encerrado. A defesa de Juliano Botelho ainda pode recorrer diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de um agravo, para tentar fazer com que o recurso seja aceito e julgado pela Corte.
A reportagem da Vanguarda procurou o vereador Juliano Botelho e solicitou um posicionamento de sua defesa. Até a publicação desta matéria, não havia recebido resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
