A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu uma licitação para contratar a empresa que ficará responsável por elaborar os projetos e executar as obras da futura Cidade da Saúde. O investimento previsto é de R$ 29.272.497,37 e a concorrência eletrônica está marcada para o dia 19 de outubro, quando serão abertas as propostas das empresas interessadas. O critério para a escolha será o menor preço.

A Cidade da Saúde será implantada na Rua Capitão Manoel Caetano, na região central de Mogi das Cruzes. O projeto prevê a reforma e adaptação de um prédio já existente, onde antigamene funcionava o Liceu Braz Cubas, com quatro pavimentos; além da demolição de imóveis vizinhos e da construção de um novo bloco com dois andares para ampliar a estrutura de atendimento, fazendo ligação com a Rua Barão de Jaceguai.

Segundo o edital, quando estiver pronta, a unidade reunirá em um único espaço diversos serviços de saúde. Entre eles estão consultas ambulatoriais, realização de exames, pequenos procedimentos cirúrgicos, atendimento odontológico e a ampliação do Programa de Medicamento Gratuito, concentrando serviços que hoje funcionam em locais diferentes.

O edital também estabelece que a empresa vencedora será responsável por desenvolver todos os projetos da obra antes do início da construção. Depois de aprovados pela Prefeitura, terá início a execução dos serviços. A contratada ainda deverá entregar toda a documentação técnica da obra ao final da construção, incluindo plantas atualizadas e manuais de funcionamento da unidade.

O memorial descritivo determina que a Cidade da Saúde seja construída seguindo normas modernas de qualidade e segurança. O prédio deverá contar com acessibilidade para pessoas com deficiência, elevadores, rampas, banheiros adaptados, sistemas de combate a incêndio, iluminação de emergência, climatização eficiente, economia de energia e reaproveitamento da água da chuva para limpeza e descarga dos sanitários.

Antes do início da construção, a empresa vencedora também será responsável pela demolição de imóveis desapropriados ao lado do prédio principal e pela destinação correta de todo o material retirado da área, conforme as normas ambientais.

De acordo com a minuta do contrato, a empresa terá cinco dias para iniciar os trabalhos após a emissão da ordem de serviço. O prazo previsto para a conclusão da Cidade da Saúde é de 18 meses. Os pagamentos serão feitos conforme o andamento das etapas do projeto e da obra.