A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou uma série de orientações para moradores, comerciantes e organizadores de eventos que pretendem promover comemorações durante a Copa do Mundo, que começa nesta quinta-feira (11). As medidas tratam da pintura de ruas, interdição de vias e instalação de telões, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres e motoristas durante os jogos da Seleção Brasileira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a pintura de vias públicas com temas relacionados à Copa e à Seleção Brasileira está autorizada, desde que seja utilizada tinta lavável e que a ação ocorra fora das vias arteriais da cidade. Além disso, a decoração não pode interferir na sinalização horizontal existente, como faixas de pedestres, marcações de trânsito e inscrições de orientação aos condutores.
Para realizar a pintura, os responsáveis devem solicitar autorização prévia junto à Prefeitura. O pedido pode ser feito pelo Protocolo Digital ou presencialmente no Protocolo Geral, localizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Prefeitura. O prazo para análise e emissão da autorização é de até dois dias.
Já os pedidos de fechamento temporário de ruas para realização de eventos ou confraternizações também precisam ser protocolados e seguir os procedimentos legais exigidos pela administração municipal.
Outra orientação diz respeito à instalação de telões. Equipamentos voltados para o interior de estabelecimentos privados estão liberados. No entanto, quando o telão estiver direcionado para a via pública, será necessária autorização das Secretarias Municipais de Segurança e de Mobilidade e Trânsito. A medida visa avaliar possíveis impactos na circulação de veículos, na segurança e no cumprimento da legislação municipal.
A Prefeitura orienta que dúvidas relacionadas às vias públicas sejam esclarecidas junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito pelo telefone (11) 4798-5122. Já informações sobre segurança podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-5070.
