Por Sabrina Pacca
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 apresentada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes à Câmara Municipal prevê investimentos de aproximadamente R$ 17 milhões para o programa “Cultura Viva: Todas as Vozes”, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura voltada ao fortalecimento da produção cultural, ampliação do acesso da população às atividades artísticas e incentivo à economia criativa como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
De acordo com o documento, a política pública cultural do município deverá ser pautada pela valorização da diversidade cultural, inclusão social, participação popular e reconhecimento dos artistas e produtores locais. A proposta busca ampliar o alcance das ações culturais e consolidar a cultura como um importante vetor de geração de renda e desenvolvimento para a cidade.
Entre as ações previstas estão o fomento à produção artística e cultural, apoio a artistas independentes, ampliação da oferta de eventos culturais, realização de oficinas e atividades de formação artística, fortalecimento da economia criativa, incentivo à circulação de produções culturais, preservação do patrimônio histórico e valorização das diferentes manifestações culturais existentes no município.
O programa contempla diversas linguagens artísticas, como música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura e cultura popular, com a proposta de democratizar o acesso da população às atividades culturais e estimular a participação dos moradores em ações promovidas pelo poder público.
A LDO também estabelece metas para avaliar os resultados do programa ao longo de 2027. Entre elas estão a realização de aproximadamente 275 mil atendimentos e participações em atividades culturais fomentadas pela administração municipal e cerca de 145 mil ações ou participações relacionadas ao Sistema Municipal de Cultura. O planejamento ainda prevê a ampliação das oficinas socioculturais, o aumento do número de agentes culturais atendidos e o fortalecimento das ações ligadas ao turismo cultural.
Um dos principais eixos da proposta é o incentivo à economia criativa, setor que reúne atividades culturais, artísticas e criativas capazes de gerar emprego, renda e movimentação econômica. Segundo a justificativa apresentada na LDO, o investimento no segmento poderá estimular pequenos produtores culturais, incentivar novos empreendedores criativos, fortalecer coletivos culturais e ampliar oportunidades para artistas e produtores locais.
A administração municipal também pretende utilizar a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico, promovendo a integração entre atividades culturais, turismo e comércio. A expectativa é que eventos, festivais e demais iniciativas contribuam para movimentar a economia local e ampliar a visibilidade da produção artística mogiana.
Outro ponto destacado na proposta é a descentralização das ações culturais. O documento prevê a ampliação das atividades para bairros e regiões periféricas, buscando garantir que a população tenha acesso às políticas culturais independentemente da localização onde reside.
Embora a LDO não detalhe quais editais serão executados em 2027, o programa deverá servir de base para iniciativas já consolidadas no município, como o Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac), ações do Sistema Municipal de Cultura, programas de formação artística, ocupação dos equipamentos culturais, festivais e projetos de circulação cultural.
A proposta seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e poderá receber emendas parlamentares antes da votação final. Após a aprovação, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá exatamente quanto cada secretaria e programa poderá gastar em 2027.
