Os participantes cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos até o dia 31 de outubro para abater, total ou parcialmente, o IPVA de 2025 de seus veículos. Este é o único período do ano em que os créditos podem ser destinados a essa finalidade. Para fazer a solicitação, basta acessar o site da Nota Fiscal Paulista.
O processo é simples: após fazer login no site, acesse o menu “Conta Corrente”, clique em “Utilizar Créditos” e escolha a opção “Quitação ou abatimento no valor do IPVA”. Vale lembrar que o veículo deve estar registrado em nome do usuário cadastrado no programa para que a operação seja válida.
É importante destacar que a escolha é irretratável: após a confirmação, não será possível cancelar a operação, mesmo que o veículo seja vendido. O usuário pode optar por utilizar o valor total ou parcial dos créditos. Caso o valor transferido seja superior ao necessário para a quitação do IPVA, o saldo remanescente será devolvido à conta da Nota Fiscal Paulista (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp)
Em outubro de 2023, 13.398 consumidores utilizaram seus créditos para abater o IPVA, somando um total de R$ 478,6 mil.
Para mais informações ou em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio do canal “Fale Conosco” ou pelos telefones: 0800-0170 110 (para ligações de telefone fixo) e (11) 2930-3750 (para chamadas de celular).
Além disso, o calendário de licenciamento 2024 segue em andamento, com veículos de placas finais 7 e 8 devendo ser licenciados ainda em outubro no estado de São Paulo. Veja matéria https://vanguardaaltotiete.com.br/licenciamento-2024-chega-as-placas-7-e-8-neste-mes-de-outubro-no-estado-de-sao-paulo/
