Silvia Chimello
A Câmara de Mogi aprovou nesta semana o Projeto de Lei de autoria da vereadora Inês Paz (PSOL) que institui a Política Municipal de Valorização, Conscientização e Atenção Integral à Saúde e à Vida da Mulher no Climatério e na Menopausa.
De acordo com a autora, a proposta tem como objetivo reconhecer e enfrentar os desafios vivenciados pelas mulheres nessa fase da vida, marcada por transformações físicas, emocionais, sociais e simbólicas. O climatério e a menopausa afetam as mulheres, em algum momento de suas trajetórias, geralmente entre os 40 e 60 anos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, indicam que mais de 40% das mulheres brasileiras estão nessa faixa etária, representando parcela significativa da população economicamente ativa, além de exercerem papéis centrais na gestão familiar e na atuação comunitária.
Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que até 85% das mulheres apresentam sintomas físicos e psicológicos durante o climatério, com intensidade e duração variáveis. Entre eles estão ondas de calor, insônia, ansiedade, depressão e osteoporose. Apesar da alta incidência, a vereadora avalia que a saúde pública ainda carece de políticas estruturadas voltadas a esse período da vida, frequentemente marcado por silêncio institucional e sociocultural.
Na justificativa do projeto, Inês Paz afirma que o tema ultrapassa a dimensão clínica e envolve aspectos existenciais e de cidadania. Segundo ela, a menopausa ainda é tratada como tabu, cercada por estigmas e preconceitos, o que impacta diretamente a autoestima, a vida sexual, a permanência no mercado de trabalho e as relações familiares e comunitárias das mulheres.
A parlamentar também observa que, em contextos religiosos e culturais, muitas vezes predominam interpretações moralistas ou patriarcais que invisibilizam essa transição biológica. No campo jurídico, destaca a ausência de um marco legal nacional que assegure, de forma transversal, direitos específicos às mulheres no climatério. Já no ambiente escolar, o tema raramente é abordado, tanto na formação das jovens quanto na promoção de empatia e respeito.
Diante desse cenário, o projeto estabelece que o poder público atue de forma integrada e intersetorial, com ações nas áreas da saúde, educação, cultura, trabalho, assistência social e cidadania. Entre os eixos da política estão o cuidado integral e humanizado na rede pública de saúde, a capacitação de profissionais, a formação cidadã de adolescentes e jovens, a valorização da mulher madura, o combate ao preconceito e a promoção de espaços de escuta, expressão e produção cultural, em articulação com a sociedade civil.
A proposta também prevê a criação da Semana Municipal de Conscientização e Valorização da Mulher no Climatério e na Menopausa, com atividades previstas para os meses de março, quando se celebra o Mês das Mulheres, e outubro, dedicado à saúde da mulher. Segundo a autora, a iniciativa busca ampliar a visibilidade do tema e estimular o debate público no município.
