Silvia Chimello
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realiza nesta terça-feira (2), às 18h30, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2025 a 2035. O encontro será no Auditório Tufi Elias Andery e terá como anfitriões o presidente do Legislativo, vereador Francimário Vieira (PL), o Farofa, e a vereadora Malu Fernandes (PSD), presidente da Comissão Permanente de Educação.
Aberta à participação da população, a audiência tem o objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e colher sugestões que poderão resultar em emendas ao texto antes da votação em plenário. O PMPI é um instrumento que orienta políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura e lazer, com foco em garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos, em consonância com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016).
O projeto, enviado pela Prefeitura no mês de agosto, durante as atividades do Agosto Verde, prevê ações voltadas à saúde, nutrição, convivência familiar, proteção contra violência, cultura, lazer e meio ambiente, além de medidas específicas de acompanhamento durante a gestação. De acordo com o Executivo, o documento foi elaborado de forma participativa, com envolvimento de servidores de diversas secretarias, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com a escuta de crianças e cuidadores, contando ainda com apoio da Fundação Van Leer, por meio da iniciativa Urban95.
Entre os mecanismos previstos, estão a criação de um Comitê Gestor Intersetorial e de um Grupo Técnico Intersetorial, além de relatórios periódicos de monitoramento das metas — anuais nos dois primeiros anos e bienais posteriormente. Segundo a Prefeitura, investir na primeira infância é uma estratégia de impacto direto na redução da pobreza e das desigualdades sociais, trazendo benefícios de longo prazo para toda a sociedade.
A Câmara de Mogi realiza nesta terça-feira (2) uma audiência pública para discutir o Plano Municipal pela Primeira Infância (2025-2035). O projeto reúne ações de saúde, educação e proteção às crianças de 0 a 6 anos. A proposta poderá receber emendas antes da votação no plenário.
A Câmara de Mogi realiza nesta terça-feira (2) uma audiência pública para discutir o Plano Municipal pela Primeira Infância (2025-2035). O projeto reúne ações de saúde, educação e proteção às crianças de 0 a 6 anos e foi elaborado de forma participativa. A proposta poderá receber emendas antes da votação no plenário.
