A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência (PcD) no Brasil. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (23) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (24). Porém, a norma só passa a valer 180 dias após sua publicação, ou seja, em janeiro de 2026.

Essas pessoas vão se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.

A fibromialgia é uma doença crônica que afeta aproximadamente 7 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), sendo mais prevalente entre mulheres (geralmente jovens ou de meia-idade) – sete vezes mais do que homens, crianças ou adolescentes. Em virtude da diferença entre os sexos, às vezes os sintomas masculinos passam despercebidos. Frequentemente, ocorre em pacientes com outras doenças reumáticas sistêmicas concomitantes não relacionadas, complicando assim o diagnóstico e o tratamento.

Embora a causa exata ainda seja desconhecida, acredita-se que fatores como alterações no sistema nervoso, predisposição genética, doenças autoimunes e experiências traumáticas estejam relacionados ao desenvolvimento da síndrome.

No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o País. Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece tratamento para pessoas com síndromes de fibromialgia.