A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 190/2025, de autoria da vereadora Fernanda Moreno (MDB), que institui o mês “Setembro Caramelo”. A proposta prevê a criação de um período voltado à conscientização e ao incentivo da adoção responsável de animais domésticos no município.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre o abandono de animais e a superpopulação, questões que impactam o bem-estar animal, a saúde pública e também o meio ambiente.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, durante o mês poderão ser promovidas ações de conscientização e atividades educativas para estimular a guarda responsável e a adoção de animais.

Projeto prevê ações educativas

Entre as atividades previstas estão a realização de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de materiais informativos, campanhas em mídias sociais e eventos educativos.

O projeto também estabelece que as iniciativas poderão ser desenvolvidas em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino e profissionais ligados à saúde animal.

Vereadora Fernanda Moreno é a autora do projeto (Foto: CMMC)

Vereadora destaca simbolismo do nome

A autora da proposta, vereadora Fernanda Moreno, afirmou que a escolha do nome busca representar os animais sem raça definida que vivem em situação de abandono e destacou a relação entre o cuidado com os animais e o bem-estar das pessoas.

“Os pets fazem parte dos cuidados com as pessoas também. A palavra caramelo simboliza todos os vira-latas que estão pelas ruas, precisando de carinho, de amor e de um lar. Assim, aproveitamos o setembro amarelo, que combate o suicídio, para estimular a adoção, que é uma forma de contribuir para a saúde mental”, disse a parlamentar.

Antes da votação em plenário, o projeto recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação; Saúde, Zoonoses e Bem-Estar Animal; e Cultura, Esporte e Turismo.