Por Sabrina Pacca
Os problemas no transporte público e as dificuldades de acesso aos locais de votação durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25), poderão provocar questionamentos judiciais sobre o pleito. Essa é a avaliação dos advogados mogianos Marco Soares e Luiz David Costa Faria.
Eleitores de cidades como São Paulo, Salvador e Petrópolis relataram falta de ônibus e longas esperas para chegar às urnas. Também houve dificuldades em Alagoas, na Paraíba e em Aracaju. Os episódios motivaram cobranças às autoridades e pedidos de providências à Justiça Eleitoral.
Antes do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia orientado os tribunais regionais a garantir a oferta de transporte público coletivo gratuito e comunicar irregularidades aos órgãos competentes.
Para Marco Soares, as restrições no transporte e os obstáculos provocados pelas condições climáticas podem fundamentar pedidos de votação suplementar nas seções afetadas. Ele ressalta, porém, que será necessário comprovar que o número de eleitores impedidos de votar poderia influenciar o resultado.
“Será indispensável demonstrar a relevância eleitoral das irregularidades”, afirma. O advogado também alerta que os questionamentos poderão ser utilizados politicamente para alimentar narrativas de fraude, mesmo sem requisitos suficientes para uma nova votação.
O advogado Marco Soares / Foto: Divulgação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extensão da votação até as 19 horas após relatos de problemas no transporte. A medida, entretanto, não permitia reabrir urnas já encerradas.
O advogado Luiz David Costa Faria também vê forte possibilidade de judicialização. “As duas chapas pediram a prorrogação, é muito provável que haja judicialização”, declara.
Ele critica a atuação dos gestores municipais responsáveis pela organização do transporte. “Os prefeitos dessas cidades foram irresponsáveis na tomada das medidas que lhes cabiam para garantir o transporte obrigatório”, afirma.
O advogado Luiz David Costa Faria / Foto: Divulgação
Para Costa Faria, há fundamentos para questionamentos judiciais, mas a discussão não impede a contagem dos votos. “Conta os votos e fica no aguardo de uma decisão, mas a contagem é válida”, explica.
