A Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes já empenhou R$ 584,8 milhões dos recursos previstos para 2026. O valor corresponde a 70,48% do orçamento anual da pasta, estimado em R$ 829,6 milhões. Os números foram apresentados durante reunião de prestação de contas realizada nesta quinta-feira (12) pela Câmara Municipal para avaliar trabalhos realizados pela pasta no segundo quadrimestre do ano

A audiência foi promovida pela Comissão Permanente de Educação e conduzida pela presidente do colegiado, vereadora Malu Fernandes (PL). Durante a apresentação, também foram detalhados os serviços de manutenção nas escolas, o funcionamento do transporte escolar e as ações voltadas aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.

Além dos dados financeiros, a prestação de contas trouxe um panorama da estrutura da rede municipal, que atualmente reúne 212 unidades escolares, 2.285 turmas e capacidade para atender 55.013 estudantes. Desse total, 46.961 matrículas estão ocupadas, o equivalente a 85,36% das vagas disponíveis.

Entre os alunos matriculados, 25.372 frequentam unidades em período integral e 3.017 recebem atendimento na modalidade de inclusão.

Investimento

Do total de R$ 829,6 milhões previstos para a Educação neste ano, R$ 584.819.479,43 já estavam empenhados até o encerramento do segundo quadrimestre.

A maior parcela dos recursos empenhados corresponde ao orçamento próprio do município, que soma R$ 250.701.776,00, equivalente a 94,27% da dotação disponível nessa fonte. Na sequência aparecem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com R$ 241.866.756,11 empenhados.

Os valores foram apresentados como parte do acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria, permitindo aos vereadores e à população conhecer a aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao funcionamento da rede de ensino.

Atendimento especializado

Os serviços voltados aos estudantes com deficiência e outras necessidades específicas também foram detalhados durante a audiência.

Os 34 polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) contabilizaram 12.502 atendimentos. Ao longo do ano, a procura pelo serviço cresceu e chegou a 533 estudantes atendidos em agosto.

Outro destaque foi a Escola Clínica TEA, voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A unidade realizou 20.210 atendimentos e acompanhou 1.009 pessoas. O trabalho também incluiu 40 visitas domiciliares e 121 orientações parentais.

Já o programa Pró-Escolar, que oferece acompanhamento multidisciplinar aos alunos, prestou assistência a 542 estudantes, totalizando 8.832 atendimentos. A equipe itinerante alcançou outros 206 alunos.

Manutenção e transporte escolar

Na área de infraestrutura, a Secretaria informou a conclusão de 54 serviços de pintura geral e revitalização de quadras nas unidades escolares. Também foram executados 283 serviços de alvenaria.

O transporte dos estudantes conta atualmente com 135 veículos. Desse total, 32 pertencem à frota própria da Prefeitura e 103 são terceirizados.

A ampliação da participação de empresas contratadas no serviço foi questionada pela vereadora Inês Paz durante a audiência. A parlamentar demonstrou preocupação com o crescimento da terceirização e perguntou se os repasses de verbas federais destinados ao transporte escolar continuam sendo feitos ao município e como esses recursos estão sendo aplicados diante da atual composição da frota.

Vagas em creches e novas creches

A disponibilidade de vagas em berçários também entrou na pauta. A presidente da Comissão de Educação, vereadora Malu Fernandes, relatou que tem recebido questionamentos de famílias sobre o acesso às creches municipais.

Em resposta, a Secretaria de Educação informou que abriu um novo período de inscrições para cadastros em julho. Segundo a pasta, o levantamento necessário para compatibilizar a demanda com as vagas disponíveis já foi concluído. A partir do dia 16, as unidades de educação infantil começarão a receber os alunos para a efetivação das matrículas.

Malu também sugeriu que as próximas prestações de contas apresentem informações mais detalhadas sobre as emendas parlamentares recebidas pela Secretaria e a destinação dos valores.

A construção de novas creches foi abordada pelo vereador Edson Santos (PSD). Questionada sobre o planejamento para ampliar a oferta de vagas, a Secretaria informou que está em andamento a ampliação da unidade localizada no distrito de Biritiba-Ussu.

Outra iniciativa prevista é a construção de uma creche na Chácara dos Baianos, na região dos Chacareiros. O projeto aguarda a abertura de licitação. A pasta também informou que realiza estudos para implantação de uma nova unidade no Conjunto Toyama.