A Prefeitura de Mogi das Cruzes emitiu um alerta aos empresários do município sobre tentativas de golpe praticadas por meio de e-mails enviados em nome da Administração Municipal. As mensagens informam supostas irregularidades no alvará de funcionamento dos estabelecimentos e solicitam o pagamento de pendências financeiras, mas são falsas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, notificações desse tipo não são encaminhadas por e-mail. O secretário da pasta, Sadao Sakai, orienta que os responsáveis pelas empresas acompanhem os prazos de renovação do alvará junto à contabilidade ou consultem a carta de serviços disponível no portal da Prefeitura.
“As fiscalizações presenciais das equipes da pasta também poderão notificar as organizações por meio de amostragens ou por denúncias de alguma irregularidade. As guias para pagamentos dessas irregularidades não são enviadas por e-mail”, ressalta o secretário.
A administração municipal recomenda que qualquer empresa que receba mensagens eletrônicas cobrando valores relacionados ao licenciamento entre em contato com a Prefeitura antes de realizar qualquer pagamento ou fornecer informações.
O alvará de funcionamento é o documento que autoriza o exercício de atividades econômicas e sua renovação pode ser anual ou bienal, conforme a atividade exercida pelo estabelecimento.
Para esclarecer dúvidas sobre a regularidade do licenciamento, os empresários podem consultar a carta de serviços disponível no portal da Prefeitura ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho pelo e-mail licenciamento.smdet@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo telefone (11) 4798-5128 ou pelo WhatsApp (11) 4798-6364.
