O Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região (Sipocimc) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo a apuração de supostas irregularidades envolvendo a delegada seccional de Mogi das Cruzes, Margarete Francisca Corrêa Barreto. O documento, datado de 1º de julho, aponta quatro possíveis infrações administrativas e solicita a abertura de um procedimento investigatório.
Segundo o presidente do Sipocimc, Waldir Fernandes da Silva, a representação é resultado de uma série de denúncias recebidas de policiais civis da região ao longo dos últimos meses. “Nunca conversei diretamente com a delegada Margarete, mas ouvi de diversos policiais muitas reclamações sobre a forma como ela administra a Polícia Civil no Alto Tietê. Fui recebendo várias denúncias e algumas até encaminhei a ela, acreditando que seriam tomadas providências, mas isso não aconteceu. Nas vezes em que fui à Delegacia Seccional, não a encontrei e fui informado de que ela não trabalhava lá todos os dias. Depois, por meio de novas denúncias, tomei conhecimento de que ela exerceria outra atividade. Foi por isso que decidimos representar o caso ao Ministério Público”, declarou.
Na representação, o sindicato sustenta que a delegada estaria acumulando, de forma incompatível com o cargo público, uma atividade remunerada junto à Federação Paulista de Futebol (FPF), onde atuaria como corregedora interna. Segundo o Sipocimc, a função seria incompatível com o regime de dedicação exclusiva previsto para delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Como indícios, o documento apresenta imagens e informações sobre o suposto vínculo com a entidade esportiva.
Outro ponto da denúncia diz respeito à suposta frequência da delegada na Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes. O sindicato afirma que ela compareceria presencialmente à unidade apenas três vezes por semana, o que, na avaliação da entidade, comprometeria a gestão administrativa e o acompanhamento das atividades da Polícia Civil na região.
Ainda de acordo com a representação, em razão dessas ausências, diversas demandas institucionais teriam passado a ser resolvidas por um investigador-chefe. O sindicato entende que essa situação caracterizaria um desvio das atribuições inerentes ao cargo de delegada seccional e prejuízo ao atendimento administrativo da unidade.
O documento também acusa a delegada de utilizar duas viaturas oficiais, descaracterizadas, para deslocamentos particulares entre sua residência, na capital paulista, e Mogi das Cruzes. Segundo o Sipocimc, um dos veículos permaneceria na residência da delegada, enquanto outro seria utilizado para o trajeto entre São Paulo e Mogi nos dias em que ela compareceria à Delegacia Seccional. Para o sindicato, a conduta poderia configurar desvio de finalidade no uso de bens públicos.
Diante das alegações, o Sipocimc pede ao Ministério Público a instauração de um procedimento para apurar os fatos, a oitiva de testemunhas, a requisição de relatórios de GPS das viaturas, diários de bordo, folhas de ponto da delegada e informações da Federação Paulista de Futebol sobre eventual vínculo funcional, cargo, remuneração e carga horária.
Posicionamentos
A Vanguarda procurou a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para saber se a delegada Margarete gostaria de se manifestar sobre as denúncias. Por telefone, o assessor informou apenas que ela disse que “já prestou todos os esclarecimentos ao Sindicato”.
A reportagem também questionou o Ministério Público sobre o andamento da representação e se a denúncia seria aceita para instauração de procedimento. Em resposta, o MP informou que “os autos estão sob segredo de justiça, portanto as informações e documentos são de acesso restrito às partes e advogados”.
