Uma fiscalização realizada na noite de sexta-feira (7) em Suzano terminou com a interdição de um estabelecimento e a aplicação de diferentes autuações e notificações por irregularidades. A ação fez parte da Operação Cidade e Ordem, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, e percorreu 11 estabelecimentos em diferentes regiões do município.

A operação contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM), Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, além do apoio da Polícia Militar. As equipes verificaram questões relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, documentação, horários de atendimento, perturbação do sossego e cumprimento das normas sanitárias.

Dos 11 locais vistoriados, quatro estavam fechados no momento da chegada das equipes. Os estabelecimentos fiscalizados incluíam bares, adegas, tabacarias e outros pontos de atendimento ao público nos bairros Jardim Colorado, Jardim Maitê, Jardim Campestre, Recreio Santa Rita, Parque Buenos Aires, Chácara Ceres, Jardim Nazareth e Jardim Luella, além da região central.

A GCM registrou uma autuação por perturbação do sossego, com base na Lei Municipal nº 256/2014. Já a Fiscalização de Posturas emitiu três notificações: uma para apresentação da documentação exigida para o funcionamento e duas por descumprimento do horário permitido para atendimento ao público.

A Vigilância Sanitária emitiu três autos de infração e determinou uma interdição. Entre os problemas encontrados estavam o descumprimento da legislação antifumo, ausência ou insuficiência de cartazes de orientação, falta de documentação e funcionamento em condições incompatíveis com as exigências sanitárias.

Estabelecimento é interditado

Um dos locais vistoriados, na região central, foi autuado e interditado pela Vigilância Sanitária. Segundo a fiscalização, o estabelecimento não apresentava a documentação necessária, funcionava fora do horário permitido e mantinha dois ambientes, sendo um destinado a adega e outro a tabacaria, sem a documentação empresarial exigida para as atividades.

O local também recebeu uma autuação da GCM por perturbação do sossego.

Em outros pontos vistoriados, as equipes encontraram estabelecimentos funcionando além do horário permitido. Também foram feitas orientações e notificações relacionadas à necessidade de afixação de cartazes sobre a Lei Antifumo e sobre a proibição da venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre as adequações necessárias e, nos casos em que foram identificadas irregularidades passíveis de regularização, receberam notificações para providenciar as correções.

A operação mobilizou cinco viaturas da GCM, além de agentes da Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária. A Polícia Militar participou da ação com quatro viaturas e sete policiais.

Segundo o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, a integração entre os diferentes setores permite ampliar a fiscalização durante as ações noturnas.

“A ‘Operação Cidade e Ordem’ tem justamente esse caráter integrado, porque conseguimos reunir diferentes setores da prefeitura e contar também com o apoio da Polícia Militar para verificar diversas situações durante a noite. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação, preservar o sossego dos moradores e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos para que possam trabalhar dentro das regras”, afirmou.