A Vigilância Sanitária de Suzano interditou quatro comunidades terapêuticas irregulares em Palmeiras durante operação realizada na quarta-feira (28), que resultou na prisão de dois indivíduos por suspeita de tortura praticada contra as pessoas acolhidas em um dos endereços fiscalizados.
O trabalho desenvolvido para preservar a saúde de 170 residentes foi desenvolvido em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e o 1º Distrito Policial. Ao todo, houve apreensão de 10 mil comprimidos, sendo 3,3 mil de uso controlado, e mais 300 quilos de alimentos fora dos padrões de qualidade.
A atuação integrada motivada por denúncia de ilegalidade ainda garantiu a interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), onde estavam dez pessoas. Em todos esses cinco casos, foi exigido que os responsáveis fizessem contato com as famílias dos acolhidos, para que eles pudessem retornar para seus lares em segurança.
Além disso, dois deles eram foragidos da Justiça e foram capturados. Um outro acolhido era menor de idade e foi acompanhado por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nos locais vistoriados, houve verificação das condições estruturais, alimentação, documentação e medicação, onde foi constatado que nenhum tinha condição de manter o funcionamento das atividades, por não cumprir os requisitos exigidos.
O caso mais grave, que resultou na condução dos responsáveis para o 1º Distrito Policial de Palmeiras, ocorreu na estrada do Koyama, onde havia 61 residentes. Logo que a equipe da Vigilância Sanitária chegou, foi verificado que eles estavam trancados no imóvel principal, enquanto o responsável pelas chaves se encontrava em outro imóvel administrativo. Um dos foragidos da Justiça foi identificado nesse local.
Os profissionais verificaram que o estabelecimento não tinha licença sanitária nem documentos referentes ao funcionamento da instituição, assim como não contava com equipe de colaboradores formalizada. No endereço, foram apreendidos medicamentos sem receita médica e realizado o descarte de alimentos impróprios para consumo (alguns com prazo de validade vencido).
Ainda foi constatado que as condições estruturais eram precárias, apresentando fiação elétrica exposta, bolor, umidade, acabamentos rústicos e colchões dispostos diretamente sobre o piso. Por isso, foi realizada a interdição total do local, inutilização sumária de alimentos e a apreensão dos medicamentos, carimbo médico e avaliações médicas em branco assinadas e carimbadas.
Em outro endereço, no Recanto São José, onde havia 37 mulheres, constatou-se a presença de residentes sem avaliação médica prévia e de medicamentos sem receita, armazenados de forma inadequada sob uma cama. Além disso, o local contava com apenas dois banheiros completos, descumprindo a legislação vigente, que determina a proporção mínima de um banheiro para cada seis pessoas.
A operação seguiu em direção a outro ponto de Palmeiras, na Chácara São Judas Tadeu, que acolhia 23 homens. Este local foi interditado por não apresentar documentação exigida e residentes sem avaliação médica. Também foram identificados medicamentos sem receita médica, incluindo substâncias controladas. Na parte estrutural, as portas permitiam trancamento interno/externo, paredes com mofo e umidade, fiação elétrica exposta e apenas um sanitário completo.
O trabalho ainda alcançou uma comunidade terapêutica no Jardim São Marcos, onde havia 49 residentes, sendo que um deles era o outro foragido da Justiça capturado. No endereço, constatou-se que as condições sanitárias eram precárias, com superlotação, sanitários com ausência e privacidade, fiação elétrica exposta, pontos de umidade e bolor. Foi flagrado o armazenamento e o processamento de 180 quilos de alimentos fora dos padrões de identidade, qualidade e segurança.
No caso da Instituição de Longa Permanência para Idosos, no bairro Chácaras Casemiro, além da falta da documentação exigida e da estrutura inadequada, houve apreensão de medicamentos e de receita médica assinada e carimbada em branco, bem como a inutilização de aproximadamente 70 quilos de alimentos, que estavam fora dos padrões de identidade, qualidade e segurança.
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária de Suzano, Carmen Lucia Lorente, a operação reforça o compromisso do município com a proteção da saúde pública. “Nosso trabalho é garantir que qualquer estabelecimento de acolhimento funcione dentro das normas sanitárias e legais. Encontramos uma série de irregularidades que colocavam em risco a integridade dos residentes, incluindo até mesmo tortura, além de falhas estruturais e ausência de documentação básica. Diante disso, não havia outra medida possível a não ser a interdição imediata”, afirmou a diretora.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, que acompanhou a operação ao lado do vereador Adilson de Lima Franco, o Adilson Horse, afirmou que a estrutura da GCM foi colocada à disposição para garantir a execução dos procedimentos da Vigilância Sanitária e preservar a saúde dos residentes. “Essa soma de forças é fundamental para garantir o sucesso da operação. Por isso, estivemos dando todo apoio às equipes em mais este trabalho de combate às comunidades terapêuticas clandestinas. A interdição dos espaços e a prisão dos responsáveis por uma delas mostra que estamos atuantes e atentos aos crimes que acontecem em nosso município”, declarou Balbino.
O secretário municipal de Saúde, William Harada, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para coibir práticas irregulares e assegurar atendimento digno à população. “Quando recebemos uma denúncia desta natureza, nossa obrigação é agir com rapidez e responsabilidade. A parceria entre a Vigilância Sanitária, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil foi fundamental para que a fiscalização ocorresse de forma segura e eficaz ”, afirmou o titular da pasta.
A Prefeitura de Suzano orienta que todas as irregularidades verificadas em qualquer tipo de estabelecimento devem ser denunciadas por meio do telefone 0800-774-2007 ou do e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
