Moradores do Jardim Planalto e da Praça Cerradão, em Mogi das Cruzes, terão uma oportunidade extra para participar do processo de regularização fundiária neste sábado (31). Um plantão social será realizado para atender as famílias que não conseguiram receber os técnicos responsáveis pelo cadastramento durante a semana.
O atendimento ocorrerá na Escola Estadual Professor José Sanches Josende, na rua Salgado Filho, nº 43, no Jardim Aeroporto III. A ação é conduzida pelo Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi, contratado pela Prefeitura para executar os trabalhos nos dois núcleos.
A etapa atual é a do cadastro social, procedimento obrigatório para o avanço da regularização e que reúne informações sobre os moradores, a situação socioeconômica das famílias e os documentos que ajudam a identificar os ocupantes e comprovar a posse dos imóveis.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro, os responsáveis pelos lotes devem apresentar:
- RG e CPF dos responsáveis pelo imóvel;
- Certidão de nascimento, casamento, averbação de divórcio ou óbito, conforme a situação civil;
- Documento de aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, se houver;
- IPTU, incluindo a capa e a primeira folha, se houver;
- Dois comprovantes de residência: um antigo e outro recente.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, destaca a importância de ampliar as oportunidades de atendimento para quem não consegue participar do cadastramento nos dias úteis.
“A participação da comunidade é essencial neste momento e sabemos que muitas pessoas trabalham durante a semana, portanto será feito esse plantão, com o intuito de atender a esses casos. Pedimos a todos que ainda não se cadastraram para que compareçam com a documentação necessária e façam seu cadastro. Esta é uma etapa crucial para que a regularização tenha continuidade”, afirma.
Atendimento de porta em porta
Além do plantão, os técnicos do consórcio continuam visitando os imóveis de terça-feira a sábado, das 9h30 às 16h30. Os profissionais estão identificados com coletes amarelos e crachás.
A orientação é que os moradores que ainda não participaram do levantamento procurem atendimento e providenciem os documentos solicitados. O cadastro é uma das etapas necessárias para que o processo avance e as famílias possam obter os títulos de propriedade, conforme os critérios legais aplicáveis.
Os trabalhos no Jardim Planalto e na Praça Cerradão começaram em agosto deste ano e abrangem uma área de 133.050 metros quadrados. A estimativa é de que aproximadamente 400 famílias residam nos núcleos contemplados.
O serviço é realizado com recursos federais e municipais pelo Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi, vencedor da licitação promovida para a execução do projeto.
As áreas são formadas por parcelas de dois loteamentos aprovados: Jardim Planalto e Jardim Aeroporto III. De acordo com registros municipais, o Jardim Aeroporto III começou a ser implantado na década de 1950, enquanto o Jardim Planalto surgiu em meados da década de 1970.
A regularização está enquadrada na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), destinada a núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, conforme os requisitos legais.
Moradores que precisarem de informações podem entrar em contato pelo WhatsApp (11) 99489-1580.
