Por Sabrina Pacca
O médico Lothar Gustav Hoehne Kaltmaier foi preso nesta quarta-feira (18), após a Justiça de Mogi das Cruzes expedir um mandado de prisão definitiva pela morte de seu avô paterno, Gerhard Kaltmaier. O empresário foi morto a facadas em 30 de setembro de 2011, dentro do próprio escritório de administração de imóveis, no Jardim Rodeio.
A ordem de prisão foi determinada em 13 de novembro pelo juiz Bernardo Maia Dias de Souza, da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes. O mandado foi expedido na tarde desta quarta-feira e encaminhado à Polícia Civil para cumprimento. O documento registra 15 anos de pena restante em regime fechado. A decisão sobre o último recurso da defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se definitiva em 24 de março de 2026, conforme certidão juntada ao processo.
Relembre o caso
Lothar tinha 24 anos e cursava medicina quando cometeu o crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele telefonou para o escritório naquela manhã para saber se o avô estava lá. Após confirmar que Gerhard estava no local, foi até o imóvel, na Rua Odilon da Cunha Melo, e entrou na sala do empresário por volta das 8h40. Pediu R$ 2 mil para pagar uma dívida do pai, que era filho da vítima.
De acordo com a acusação, Gerhard recusou o pedido. Lothar então atacou o avô de forma repentina, enquanto ele ainda estava sentado, e desferiu sucessivos golpes com uma arma branca. O empresário caiu no chão. A secretária do escritório relatou à polícia que viu o neto sair com as mãos sujas de sangue.
O exame necroscópico descreveu 12 ferimentos, entre cortes e perfurações, no rosto, no pescoço, no tronco e na mão direita. O laudo identificou lesões na traqueia, na veia jugular e no pulmão direito. Gerhard morreu no local por choque hemorrágico provocado pelos ferimentos no pescoço e no tronco.
Dias depois, Lothar se apresentou ao 3º Distrito Policial de Mogi das Cruzes e confessou o ataque. No interrogatório, afirmou que o avô havia feito críticas a ele e ofendido seus pais durante a conversa sobre a dívida. Disse que pegou uma faca que, segundo sua versão, estava sobre a mesa. Relatou que se lembrava de atingir o pescoço do avô e de continuar a agressão, mas afirmou que não sabia dizer quantos golpes havia dado. Também declarou que saiu de carro, voltou ao escritório e encontrou o avô caído. Segundo seu depoimento, mais tarde jogou a faca pela janela do veículo.
Júri reconheceu três qualificadoras
Em 27 de setembro de 2021, quase dez anos após o crime, o Tribunal do Júri de Mogi das Cruzes condenou Lothar por homicídio triplamente qualificado. Os jurados reconheceram o motivo torpe, associado pela acusação à recusa do empréstimo, o emprego de meio cruel, pela sucessão de golpes, e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida enquanto estava sentada. A sentença fixou a pena em 28 anos de reclusão.
Em novembro de 2022, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu em parte o recurso da defesa. Os desembargadores mantiveram a condenação pelas três qualificadoras e o regime inicial fechado, mas refizeram o cálculo da pena e reconheceram a confissão espontânea como atenuante. A pena foi reduzida para 15 anos de reclusão.
A defesa levou o caso ao STF. Em fevereiro de 2026, o plenário rejeitou por unanimidade os embargos de declaração, seguindo o voto do relator, ministro Edson Fachin. Após o trânsito em julgado, a Justiça de Mogi determinou a prisão definitiva e ordenou a expedição da guia de recolhimento assim que o cumprimento do mandado for registrado nos autos.


