Por Sabrina Pacca
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes deu o primeiro passo para a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) destinada a acompanhar e fiscalizar a atuação da concessionária EDP no município. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), foi considerado objeto de deliberação o Projeto de Resolução que propõe a instalação da comissão.
A iniciativa surge após sucessivas reclamações relacionadas ao serviço prestado pela concessionária, incluindo demora no restabelecimento da energia elétrica, falta de respostas aos questionamentos do Legislativo e problemas de infraestrutura, como fios emaranhados e cabos soltos em postes da cidade.
Segundo o vereador Johnross Jones, presidente da Comissão Permanente de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae, a criação da CEV é uma tentativa de obter informações que não foram apresentadas pela empresa mesmo após audiências públicas e reuniões realizadas pela Câmara e pela Prefeitura.
De acordo com o parlamentar, a Comissão de Obras encaminhou diversos questionamentos à concessionária, mas não recebeu respostas consideradas satisfatórias. Entre as informações solicitadas estão o tempo médio de restabelecimento de energia, o número de interrupções não programadas, os índices de reclamações, o plano emergencial da empresa para o município, a quantidade de profissionais e equipes de campo em atuação na cidade, além do cronograma de reforço técnico e projetos de modernização da rede elétrica.
Ainda segundo Johnross, a EDP apresentou apenas um relatório que não contemplou a maior parte das informações solicitadas pelo Legislativo. “Tem muita pergunta sem resposta que nós, enquanto Comissão de Obras, não tivemos”, afirmou durante a sessão.
A expectativa é que a Comissão Especial de Vereadores amplie a capacidade de fiscalização da Câmara e pressione a concessionária a prestar esclarecimentos sobre a qualidade do serviço oferecido aos moradores, empresários e produtores rurais de Mogi das Cruzes.
A CEV é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara para analisar temas específicos de interesse público. Diferentemente das comissões permanentes, esse grupo possui prazo determinado e objetivo definido, podendo realizar reuniões, diligências, audiências públicas, solicitar documentos e convocar representantes de órgãos e empresas para prestar esclarecimentos.
No caso da proposta relacionada à EDP, a comissão deverá concentrar esforços na apuração de problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e na cobrança de medidas que garantam maior eficiência e transparência nos serviços prestados à população mogiana.
Após a tramitação regimental, o projeto deverá retornar ao plenário para votação dos vereadores. Se aprovada, a CEV será oficialmente instalada e terá seus membros definidos pela Câmara Municipal.
