Por Sabrina Pacca
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (16), anular todos os votos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para vereador em Mogi das Cruzes nas eleições de 2024. A decisão também cassa o mandato do vereador Juliano Malaquias Botelho e dos suplentes do partido.
Botelho foi eleito em 2024 pelo PSB, mas posteriormente deixou a legenda e se filiou ao Partido Liberal (PL). Mesmo assim, a decisão da Justiça atinge o mandato conquistado na eleição anterior, quando ele ainda integrava o antigo partido.
Com isso, a Justiça determinou que seja feita uma nova contagem dos votos, o que pode mudar a composição da Câmara Municipal.
A decisão foi tomada após análise de uma ação que investigava fraude à cota de gênero — regra que obriga os partidos a terem pelo menos 30% de candidaturas femininas. Segundo o processo, a candidatura de Talita Cristine Pereira da Silva teria sido usada apenas para cumprir esse número mínimo.
De acordo com os autos, Talita teve apenas dois votos, não realizou campanha eleitoral, não pediu votos nas ruas e nem sequer votou em si mesma. Além disso, suas redes sociais teriam sido usadas para promover outro candidato, o que reforçou a suspeita de que a candidatura era apenas formal, sem intenção real de disputa.
Por causa disso, a Justiça também decidiu que ela ficará inelegível por oito anos.
Além disso, o Tribunal cassou o registro do partido (DRAP) para aquela eleição, o que levou à anulação de todos os votos da legenda.
A decisão foi unânime. Participaram do julgamento o desembargador presidente do TRE-SP e os juízes da Corte, com destaque para o juiz Regis de Castilho, que apresentou voto convergente com ressalva de fundamentação. Apesar disso, nada ainda é definitivo. O PSB pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que dará a palavra final sobre o caso.
Se a decisão for mantida pelo TSE, em caso de recurso, a tendência é que a vaga na Câmara Municipal seja ocupada pelo candidato Fio, do Solidariedade, após a recontagem dos votos. A Vanguarda procurou ouvir o vereador Juliano Botelho, que, por telefone, disse que tinha acabado de receber a notícia e que falaria com o advogado dele para depois se manifestar, coisa que ainda não aconteceu. O espaço de nosso jornal segue aberto ao vereador. Também procuramos Talita, citada no processo, mas não conseguimos contato.
