Silvia Chimello

Diferentemente do que vinha acontecendo nos últimos meses, a sessão da Câmara de Mogi das Cruzes começou no horário previsto nesta terça-feira (22). Quando o presidente da Casa, Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL), abriu os trabalhos, por volta das 15h03, já havia quórum para o início da sessão. Na primeira chamada, foram registradas as presenças de 13 dos 23 vereadores. O número aumentou logo em seguida, com a chegada de outros parlamentares.

Os atrasos dos vereadores para as sessões vinham ocorrendo com frequência nos últimos meses. Na semana passada, inclusive, a sessão de quarta-feira foi cancelada por falta de quórum, após 12 dos 23 vereadores não comparecerem ao plenário.

Na ocasião, o presidente, que vinha cobrando dos colegas o cumprimento do horário, decidiu adotar uma medida mais rigorosa. Às 15h18, fez a chamada e, como apenas 11 vereadores estavam no plenário, encerrou os trabalhos e registrou falta para os ausentes.

A decisão não foi bem recebida pelos parlamentares que receberam a falta. Segundo o Regimento Interno da Câmara, os vereadores têm prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar uma justificativa formal. Caso a ausência não seja justificada ou a justificativa seja rejeitada, poderá haver desconto proporcional no subsídio correspondente ao dia da sessão.

Projetos

Com a sessão iniciada no horário previsto nesta terça-feira, os vereadores aprovaram matérias relacionadas a homenagens, manifestações de apoio e reconhecimento a iniciativas e instituições de Mogi das Cruzes.

Uma delas foi o projeto de lei que inclui a Festa de Santa Luzia, realizada na Vila Rubens, no Calendário Turístico de Festividades do Município. A proposta, apresentada pelos vereadores Johnross Jones Lima (PRD) e Marcos Furlan (PP), busca reconhecer e valorizar a celebração tradicional, realizada anualmente em 13 de dezembro ou em data próxima, conforme a organização do evento.

De acordo com os autores, a inclusão no calendário municipal pretende preservar a tradição cultural e religiosa e promover a integração comunitária. A história da festa remonta a 1987, com a primeira edição realizada em 13 de dezembro de 1988, na Vila Rubens.

Sistema Sepaco

Também foi aprovado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Iduigues Martins (PT), que concede homenagem ao Sistema Sepaco de Saúde pelos 70 anos de fundação e em reconhecimento à sua atuação na área da saúde.

Fundado em 20 de setembro de 1956, o Sepaco iniciou suas atividades com o objetivo de oferecer assistência médica aos trabalhadores da indústria do papel e seus dependentes. O sistema também mantém o Centro Médico Sepaco Mogi das Cruzes.

O documento que fundamenta a homenagem destaca ainda a parceria da instituição com a Prefeitura de Mogi para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2019 e 2025, segundo os dados apresentados na propositura, foram realizados 77.702 atendimentos e procedimentos, entre eles 599 cirurgias, 1.052 consultas e 75.074 exames, com investimento de R$ 16,9 milhões em serviços para a população.

Acadêmicos da Fiel

O Legislativo mogiano aprovou ainda o requerimento de autoria do vereador Milton Lins da Silva – Bi Gêmeos (PSD), que concede votos de aplausos e congratulações ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Fiel pelos 30 anos de fundação.

Fundada em 20 de setembro de 1996, a agremiação é destacada no documento não apenas pela atuação no carnaval, mas também por atividades culturais, sociais, esportivas e comunitárias.

Entre as ações citadas estão aulas de taekwondo, jiu-jitsu e basquete 3×3, feiras solidárias, distribuição de marmitas e atividades culturais, como o “Cinema na Quadra”. A homenagem prevê ainda a confecção de uma placa, que será entregue ao presidente da instituição, Geraldo Adriano Bertochi.

Igreja Presbiteriana

Outro requerimento aprovado de autoria da vereadora Priscila Yamagami Kähler (PL) concede votos de aplausos e congratulações à Igreja Presbiteriana do Brasil em Mogi das Cruzes pelo Jubileu de Ouro, que marca 50 anos de sua organização oficial na cidade.

Segundo o documento, a organização oficial ocorreu em 15 de agosto de 1976, embora a história da igreja em Mogi tenha começado em 1962. Ao longo das décadas, a atuação se expandiu para diferentes localidades, como Salesópolis, César de Souza e Vila Cléo, além de envolver atividades comunitárias.

Revitalização do Rio Tietê

Por ocasião do Dia do Rio Tietê, celebrado nesta terça-feira (22), a Câmara de Mogi aprovou apresentada pela vereadora Inês Paz (PSOL), em apoio à preservação, recuperação e revitalização do Rio Tietê e de seus afluentes.

A moção destaca a importância ambiental, histórica e cultural do rio e aponta problemas como poluição, assoreamento e lançamento irregular de esgoto. O documento também cita impactos relacionados à urbanização, à impermeabilização do solo, à ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e às ações de saneamento e fiscalização.

Entre as medidas defendidas estão o fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico, a ampliação das ações de recuperação e desassoreamento dos rios e afluentes, o combate ao descarte irregular de resíduos e a proteção de mananciais e áreas verdes.

Após a aprovação, a moção será encaminhada a órgãos e entidades, entre eles a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Amelinha Teles

Durante a sessão, os vereadores fizeram uma homenagem Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha Teles, que faleceu na semana passada aos 81 anos. A iniciativa foi da vereadora Inês Paz, que apresentou o requerimento manifestando votos de pesar pela morte da jornalista.

Amelinha Teles, que também era escritora, militante feminista e defensora dos direitos humanos, foi presa e torturada em 1972, durante a ditadura militar brasileira. Ao longo da vida, participou de iniciativas ligadas à defesa da democracia, dos direitos humanos, da memória e da verdade.

Entre outras atividades, foi fundadora da União de Mulheres de São Paulo e coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares. Também integrou a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo – Rubens Paiva.