O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, recebeu na noite desta segunda-feira (28) o título de “Honra ao Mérito” da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. A homenagem foi entregue durante sessão solene realizada no Legislativo e reconhece a trajetória do advogado, professor e jurista na área do Direito.
A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo de autoria do vereador e presidente da Câmara, Francimário Farofa (PL), que conduziu a solenidade.
A honraria foi concedida pelo e presidente da Câmara, Francimário Farofa (Foto: CMMC)
A cerimônia reuniu representantes da Câmara, da Prefeitura, da OAB e do Legislativo estadual. Entre os presentes estavam o vereador Edson Santos (PSD), o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais e procurador do Município, Filipe Hermanson, que representou a prefeita Mara Bertaiolli (PL), o presidente da 17ª Subseção da OAB, Marcelo Inocencio, e o deputado estadual Marcos Damásio (PL), que representou o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. A vereadora Malu Fernandes (PL) também participou do evento.
Reconhecimento
Durante a solenidade, Marcelo Inocencio destacou a atuação de Sica à frente da OAB e a importância da valorização das instituições ligadas à Justiça.
“Nosso presidente representa muito bem a nossa OAB. Estamos numa fase difícil no Direito e no Judiciário. Precisamos valorizar o sistema de Justiça e a Democracia. Acesso à ampla defesa é direito de todos. Leonardo é um mogiano acessível e engajado. É uma justa homenagem”, afirmou.
Representando a prefeita Mara Bertaiolli, Filipe Hermanson também ressaltou a relação do homenageado com a cidade.
“A prefeita trouxe o seguinte recado: doutor Leonardo é um orgulho para Mogi das Cruzes e nos representa muito bem. Você eleva o nome de nossa Cidade”, disse.
Ao receber o título, Sica agradeceu a homenagem e falou sobre a presença de familiares e amigos na solenidade. O presidente da OAB-SP também contou que Mogi foi a primeira de uma série de nove cidades que visitaria até esta quarta-feira (30).
“Quero que todos recebam meus agradecimentos. Estou muito feliz em estar perto de amigos e familiares. Mogi é a primeira de nove cidades que estarei até quarta-feira. Na minha rotina, eu não consigo falar com o coração e de improviso. Hoje, me dei esse direito. É um privilégio estar aqui nesta noite. Obrigado”, declarou.
Trajetória no Direito
Natural de Mogi das Cruzes, Leonardo Sica é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu mestrado e doutorado em Direito Penal.
Sua trajetória acadêmica e profissional é ligada principalmente às ciências criminais e ao estudo de alternativas à prisão. Sica é fundador e sócio do escritório Sica Advocacia e também atua como professor.
Na representação da advocacia, presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) no biênio 2015-2016. Também integrou a Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, entre 2017 e 2018, e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-SP.
Antes de assumir a presidência da seccional paulista, Sica ocupou a vice-presidência da OAB-SP. Em 2025, assumiu o comando da entidade para a gestão 2025-2027.
A OAB-SP é a maior seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em número de inscritos.
Sica também integra o conselho do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e é fundador do Movimento 133, iniciativa voltada à valorização profissional da advocacia.
Na produção acadêmica, é autor de obras como “Justiça Restaurativa e Mediação Penal”, publicada em 2002, e “Direito Penal de Emergência e Alternativas à Prisão”, de 2007. Também participou como coautor de publicações na área jurídica.
