Silvia Chimello
A possibilidade de as vítimas de violência procurarem a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) a qualquer hora para buscar ajuda deve aumentar a procura pelo serviço em Mogi das Cruzes, como prevê a delegada seccional de Mogi das Cruzes, Margarete Corrêa Barreto.
A unidade, que atualmente recebe cerca de 100 solicitações de medidas protetivas por mês, passou a funcionar 24 horas por dia desde o final de agosto, inclusive aos finais de semana e durante a madrugada.
Para atender à possível elevação da demanda, a seccional informa que a Polícia Civil reforçou o efetivo da unidade. Ela disse que novos delegados, escrivães e investigadores foram incorporados à equipe, além do aumento do número de viaturas disponíveis para as ocorrências.
A DDM de Mogi conta atualmente com seis delegados: o titular, Denis Miragaia, e cinco plantonistas. A equipe também é formada por escrivães e investigadores.
“A demanda aqui é alta, nós temos um grande número de mulheres que são vítimas de violência e temos um número grande de medidas protetivas e de prisões também de homens que são agressores de mulheres”, afirma a delegada.
Atendimento fora do horário comercial
A mudança no horário de funcionamento amplia o acesso das vítimas de violência ao atendimento especializado justamente nos períodos em que, segundo a Polícia Civil, há registros de um número significativo de ocorrências. Antes da mudança, os atendimentos da DDM fora do horário comercial e aos finais de semana eram direcionados à Central de Flagrantes, na Avenida Fernando Costa, onde funcionava também a Sala Lilás. A concentração de diferentes ocorrências policiais no mesmo local ocasionava demora no atendimento e, em alguns casos, contribuia para que vítimas desistissem de registrar a ocorrência.
Com a DDM aberta 24 horas, a vítima pode procurar a unidade imediatamente após a ocorrência e, quando houver os requisitos legais, solicitar a medida protetiva sem precisar aguardar o horário de funcionamento regular. A Polícia Civil também oferece atendimento virtual, e até o aplicativo “SP Mulher Segura”, mas há situações em que a vítima pode ter dificuldade para utilizar os recursos digitais ou não conhecer as possibilidades de atendimento disponíveis.
“Temos ocorrências registradas à noite, de madrugada, medida protetiva no sábado e no domingo. Então a gente vê que as estatísticas demonstram que as mulheres são mais agredidas no fim de semana. A política de abrir a DDM 24 horas também vem de encontro do movimento de mulheres. Com esse atendimento 24 horas, ela é atendida no mesmo dia, acho que a mulher fica mais segura, pode ter uma medida de proteção imediatamente e isso para a gente é um ganho enorme. E para mim, como mulher e como delegada seccional, é uma conquista enorme. Acho que é uma conquista de todas as mulheres mogianas, uma conquista do Alto Tietê”, afirma Margarete,
Atendimento começou antes do anúncio oficial
Embora a mudança tenha sido anunciada oficialmente apenas em setembro, a DDM já funcionava em regime de 24 horas desde 27 de agosto. O anúncio público ocorreu no dia 17 de setembro, durante uma visita institucional à unidade feita pela prefeita Mara Bertaiolli, com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, conhecido como Dr. Nico, da secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, do delegado-geral da Polícia Civil, Artur José Dian, e de lideranças locais.
A delegada seccional observa que o período inicial foi utilizado para organizar a nova escala, ajustar procedimentos e preparar a equipe para o aumento da demanda. “Nós iniciamos antes para poder traçar um plano de trabalho, fazer um planejamento, aparar as arestas, fazer os ajustes e aperfeiçoar os detalhes para organizar o atendimento antes de oficializar. Além disso, estávamos aguardando com muita necessidade de que os novos delegados chegassem. Então, a partir disso, com a chegada dos delegados novos, nós conseguimos implementar o nosso plano de trabalho”, explicou.
Equipe tem homens e mulheres
Apesar de ser uma unidade especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência, a equipe da DDM é formada por profissionais dos dois sexos. O delegado titular da unidade é Denis Miragaia e, entre os cinco plantonistas, quatro são mulheres e um é homem, segundo a delegada seccional.
Para Margarete, a participação dos homens também é importante no enfrentamento à violência contra a mulher. “O efetivo é formado por homens e mulheres também, porque eu acredito que os homens também precisam aprender a defender as mulheres. O titular é homem, tem um plantonista homem e quatro plantonistas mulheres. Temos um grande número de escrivãs mulheres, mas temos muitos investigadores. Todas as vezes que é necessário, coloco toda a equipe operacional para fazer a prisão de agressores de mulheres. Então, acho que isso não é só uma conversa de mulheres, mas também uma conversa de homem. Nesse assunto de violência contra as mulheres, os homens precisam ser chamados e têm que ajudar as mulheres a não serem vítimas de violência”, argumenta.
A delegada também afirma que os profissionais que chegam à Polícia Civil recebem formação relacionada ao atendimento de vítimas de violência contra a mulher. “Isso é uma preocupação da polícia que não é de gênero, é uma preocupação profissional que os profissionais estejam aptos a atender as mulheres vítimas de violência”, comenta.
Reforço nas delegacias
Durante a visita realizada na unidade para oficializar o novo horário de atendimento, o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian, confirmou que houve recentemente um reforço nas equipes que atuam nas Delegacias de Defesa da Mulher do Estado.
Segundo ele, um concurso público disponibilizou 552 vagas, sendo 198 destinadas a mulheres delegadas. Dian também informou que mais de 1.400 investigadores foram empossados na semana anterior à visita realizada em Mogi. “Então o investimento é constante, tanto em pessoal, como em equipamentos – viaturas, armamento, para a policial da ponta trabalhar”, afirmou.
De acordo com o delegado-geral, a previsão é de que outras 58 DDMs passem a funcionar 24 horas em todo o Estado até o final do ano. “Mogi foi elencada como uma das prioridades para nós e por isso nós demos início aos trabalhos aqui já no dia 27 de agosto e agora estamos fazendo essa visita técnica a pedido da prefeita e foi um ganho muito grande para a cidade”, disse.
Atualmente, segundo a Polícia Civil, o Estado possui 144 Delegacias de Defesa da Mulher e mais de 220 Salas DDM, estruturas que oferecem atendimento especializado de forma online.
Serviço
A Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi das Cruzes funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A unidade fica na Rua Coronel Santos Cardoso, 371, no Jardim Santista, em Mogi das Cruzes.
