Com apoio da Polícia Militar, o Detran-SP realizou nos dias 11 e 12 de dezembro, na semana passada , duas operações de fiscalização contra a combinação de álcool e direção em Mogi das Cruzes. As ações abordaram 436 veículos, registraram quatro recusas ao teste do bafômetro e ocorreram em pontos estratégicos da Cidade, como a Avenida Francisco Ferreira Lopes, em Braz Cubas, e a SP-98 (Avenida Dom Paulo Rolim Loureiro – Mogi-Bertioga), com o objetivo de prevenir acidentes e aumentar a segurança no trânsito. Veja o quadro mais abaixo.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 16 cidades do estado: Avaré, Bálsamo, Bragança Paulista, Buri, Franca, Itapetininga, Jacupiranga, Jales Jarinu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Paulo e São Vicente. No total, 7.621 veículos foram fiscalizados, resultando em 126 infrações por alcoolemia, sendo 122 recusas ao teste do bafômetro e quatro autuações por direção sob efeito de álcool.
