O Procon de Mogi das Cruzes realizou, na última semana, uma operação de fiscalização em 15 postos de combustíveis do município. A ação teve caráter preventivo e educativo, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, especialmente em relação à transparência na divulgação dos preços e à comercialização de produtos nas lojas de conveniência.

Durante as vistorias, as equipes inspecionaram bombas de abastecimento, painéis informativos, formas de exposição dos preços e a validade dos produtos oferecidos aos consumidores. O trabalho buscou garantir que as informações disponibilizadas pelos estabelecimentos estivessem de acordo com a legislação.

A principal irregularidade encontrada foi a falta de informações claras e visíveis sobre os preços dos combustíveis. Em vários postos, os valores não estavam expostos de maneira adequada, dificultando que os consumidores comparassem os preços antes de abastecer.

Nesta primeira etapa, os responsáveis pelos estabelecimentos receberam orientações para corrigir as falhas identificadas. Segundo o coordenador do Procon, Álvaro Nicodemus Sanvida, a legislação determina que os preços devem ser informados de forma clara, precisa e facilmente visível, evitando qualquer dúvida sobre o valor cobrado.

Além da fiscalização dos combustíveis, o Procon também verificou a validade dos produtos comercializados nas lojas de conveniência. A venda de produtos vencidos ou sem informações adequadas pode configurar infração às normas de proteção e defesa do consumidor.

O órgão informou que novas fiscalizações serão realizadas nos próximos dias. Caso sejam constatadas irregularidades que não tenham sido corrigidas, poderão ser aplicadas as medidas administrativas previstas na legislação.

O Procon orienta os consumidores a conferirem o preço informado antes do abastecimento, verificarem se o valor registrado na bomba corresponde ao anunciado e observarem a validade dos produtos adquiridos nas lojas de conveniência.

Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone (11) 4798-5090 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Centro Cívico, de Braz Cubas e no CIC de Jundiapeba.