Silvia Chimello
A Câmara de Mogi das Cruzes passará a executar o Hino Nacional Brasileiro na abertura da primeira sessão ordinária de cada mês. A medida também será adotada nas sessões extraordinárias convocadas pelo Legislativo. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira (18), por meio de um projeto de resolução de autoria do vereador Otto Rezende (PL), que recebeu o apoio de todos os vereadores da Casa.
Segundo o autor, a proposta busca reforçar valores relacionados ao patriotismo, à identidade nacional e ao respeito aos símbolos oficiais do país. Rezende também argumenta que a iniciativa deve servir de exemplo para crianças e jovens.
“Esse é um projeto que a primeira vista pode parecer simples, mas para mim ele representa algo muito maior. Estou defendendo essa proposta porque acredito que nós, homens e mulheres que ocupamos o cargo público, precisamos dar o exemplo. A Câmara municipal não é apenas o lugar onde aprovamos leis, discutimos projetos e fiscalizamos o poder executivo, mas também uma instituição que deve transmitir valores e entre esses valores estão respeito à nossa história, a nossa pátria, as nossas instituições e aos símbolos nacionais”, argumentou.
O vereador também destacou o papel dos adultos na aproximação das novas gerações com os símbolos nacionais. “Hoje, muitas vezes vemos uma distância cada vez maior entre os nossos jovens e os símbolos nacionais. Eu não acredito que isso se resolva, simplesmente cobrando da criança que respeitem o Brasil. Nós, adultos, precisamos mostrar primeiro como se faz. Se queremos que nossas escolas valorizem o hino nacional, precisamos começar valorizando aqui. Se queremos que nossas crianças aprendam a respeitar os símbolos do nosso país, precisamos demonstrar esse respeito. Se queremos formar cidadãos conscientes, precisamos ensinar também cidadania”, afirmou.
Na justificativa do projeto, Rezende lembra que o Hino Nacional integra, ao lado da Bandeira Nacional, das Armas Nacionais e do Selo Nacional, o conjunto de símbolos oficiais do Brasil, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Com música de Francisco Manoel da Silva e letra de Joaquim Osório Duque Estrada, o Hino Nacional passou por diferentes versões até chegar ao formato atual. A letra foi escrita em 1909 e a composição foi oficializada em 1922, durante as comemorações do centenário da Independência do Brasil.
Escolas
No Estado de São Paulo, a Lei nº 18.426/2026 torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. A medida atualizou uma norma antiga de 1990 e retira a obrigatoriedade do hasteamento da bandeira
Sessões extraordinárias
Além de estabelecer a execução do Hino Nacional, o projeto de resolução aprovado pela Câmara também define procedimentos para a abertura das sessões extraordinárias.
Pela nova regra, os trabalhos somente poderão ser iniciados pelo presidente da Casa com a presença da maioria absoluta dos vereadores. Caso não haja quórum, o início da sessão será adiado por dez minutos, quando será realizada uma nova chamada regimental.
Se, mesmo após esse período, não houver número suficiente de vereadores, o presidente deverá encerrar os trabalhos e determinar o registro da ocorrência em ata.
