O Governo de São Paulo realiza nesta sexta-feira (22) uma ação chamada “Baixaço” para incentivar mulheres a fazerem o download do aplicativo SP Mulher Segura. Segundo o Estado, a ferramenta busca ampliar o acesso a serviços relacionados à proteção das mulheres, como acionamento da polícia e registro de ocorrências.
De acordo com o governo, a iniciativa conta com apoio de influenciadoras e criadoras de conteúdo, que deverão mobilizar seguidores em uma campanha digital para divulgar o aplicativo e ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência contra mulheres.
“Minha recomendação é que as mulheres baixem o aplicativo. Ele é uma ferramenta a nosso favor, a favor da ampliação dessa rede protetiva, para que possamos estar cada vez mais próximas e garantir a integridade física de todas”, disse a comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Glauce Anselmo Cavalli.
Novas funcionalidades
Segundo o governo estadual, a campanha ocorre em meio à ampliação de recursos disponíveis na plataforma. Entre as novas funcionalidades está o cadastro de contato de emergência, permitindo que mulheres com medida protetiva indiquem pessoas de confiança para compor uma rede de apoio.
Outra ferramenta incluída, conforme o Estado, é um mapa integrado com serviços da rede de proteção, como Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), batalhões da Polícia Militar e unidades do Instituto Médico Legal (IML).
Dados divulgados pelo governo apontam que, até a segunda quinzena de maio deste ano, o aplicativo contabilizava mais de 64 mil usuárias ativas, cerca de 2,4 mil boletins de ocorrência registrados e 16,4 mil acionamentos do botão do pânico.
A ferramenta integra as ações do programa SP Por Todas, iniciativa voltada à divulgação de políticas públicas direcionadas às mulheres.
“Hoje a mulher pode fazer um boletim de ocorrência e pedir medida protetiva de qualquer lugar, a qualquer hora, o que amplia muito o acesso à Justiça”, afirmou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni. “Em São Paulo, a mulher tem uma rede de proteção com atendimento psicológico, social e apoio para reconstruir sua autonomia.”
Botão do pânico
Segundo o governo estadual, mulheres que possuem medida protetiva podem utilizar o botão do pânico disponível no aplicativo em situações de emergência. O recurso envia um alerta à polícia com a localização da vítima.
Nos casos em que o agressor utiliza tornozeleira eletrônica, o sistema faz o cruzamento das informações por georreferenciamento e, caso seja identificada uma aproximação indevida, a polícia recebe o alerta e uma equipe pode ser direcionada ao local.
O monitoramento, conforme o Estado, é realizado pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), responsável por acompanhar o deslocamento dos investigados ou réus submetidos ao uso do equipamento.
Registro de ocorrências
Outra função disponível no aplicativo é a possibilidade de registrar boletins de ocorrência pela internet, durante 24 horas por dia, sem necessidade de deslocamento até uma delegacia.
Segundo o governo, a ferramenta também permite solicitar medida protetiva após o registro da ocorrência e reúne links de serviços como Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.
O aplicativo foi desenvolvido pela Prodesp e está disponível para dispositivos Android e iOS, utilizando login da plataforma Gov.br para cadastro das usuárias.
