A Vigilância Sanitária de Suzano interditou na terça-feira (4) uma clínica de estética localizada na região central do município após constatar uma série de irregularidades sanitárias e profissionais. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e resultou na apreensão de materiais médicos e medicamentos controlados e na autuação e interdição do estabelecimento.
No local, os fiscais encontraram seringas e cânulas supostamente reutilizadas em diferentes pacientes, além de fios de endolaser e membranas de criolipólise – todos materiais de uso único e descartável. Também foram identificados medicamentos de uso restrito a profissionais médicos e ambientes hospitalares armazenados de forma irregular, em desacordo com a Portaria 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como produtos injetáveis vencidos.
Ainda foram apreendidos medicamentos, ampolas, agulhas, cânulas e demais insumos utilizados nos procedimentos. O estabelecimento permanecerá interditado até a completa regularização das pendências e apresentação de documentação profissional adequada.
Procedimentos
No momento da fiscalização, uma paciente havia acabado de realizar um procedimento estético de endolaser – prática invasiva e restrita a profissionais habilitados. A própria técnica em estética informou que tinha executado o procedimento se identificando como biomédica. Outra cliente, que aguardava atendimento, relatou que seria submetida à escleroterapia, conhecida popularmente como “secagem de vasos”, também pela mesma profissional.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram material publicitário afixado nas paredes com a imagem da responsável trajando jaleco e uma identificação como biomédica. Ao ser questionada, ela afirmou estar cursando Biomedicina, mas apresentou apenas diploma técnico em Estética, o que a impede de exercer atividades exclusivas de biomédicos.
Já o responsável legal pela clínica alegou que os materiais supostamente reutilizados estavam apenas armazenados para descarte e que a profissional que executava procedimentos invasivos havia sido desligada dias antes da fiscalização. Segundo ele, a empresa estaria em processo de contratação de uma nova colaboradora devidamente habilitada. Apesar da justificativa, os fiscais constataram que os itens de uso único não estavam em recipientes apropriados para descarte e que havia medicamentos vencidos em locais de fácil acesso.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as infrações, que incluem os crimes previstos nos artigos 273 e 282 do Código Penal – falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos terapêuticos e exercício ilegal da medicina ou de profissões correlatas. O caso será analisado e deverá contar com relatório técnico detalhado da Vigilância Sanitária para auxiliar na apuração da materialidade.
A diretora do órgão municipal, Carmen Lucia Lorente, destacou que a operação foi motivada por denúncias anônimas e reforçou o compromisso do órgão com a segurança da população. “A Vigilância Sanitária tem como missão proteger a saúde pública, e por isso atuamos com rigor diante de situações que representam risco à saúde dos pacientes. A reutilização de materiais descartáveis e o uso irregular de medicamentos são práticas extremamente perigosas, que podem causar infecções graves e outras complicações”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que o órgão realiza fiscalizações rotineiras em estabelecimentos de saúde e estética em toda a cidade. “A população precisa ter a segurança de que os locais onde busca atendimento estejam devidamente licenciados e sigam as normas sanitárias. A atuação irregular de profissionais e o descumprimento das regras colocam vidas em risco e não serão tolerados”, completou Carmen.
Denúncias para a Vigilância Sanitária em Suzano podem ser feitas para a Ouvidoria Geral do Município no número 0800-774-2007, pelo e-mail visa.sms@suzano.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 4745-2063, 4745-2070 e 4745-2060. As denúncias podem ser anônimas e devem ser feitas para irregularidades em estabelecimentos de saúde, alimentícios e outros locais fiscalizados pelo órgão.
