Por Sabrina Pacca
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda (30), uma fiscalização ordenada para verificar a gestão de 280 teatros e ginásios esportivos em 226 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital. No Alto Tietê, foram encontrados problemas em equipamentos de Suzano, Santa Isabel e Poá.
A fiscalização surpresa teve como objetivo de avaliar a gestão do patrimônio público, incluindo a operação, conservação, manutenção, infraestrutura, acessibilidade e segurança de 127 teatros e 153 ginásios esportivos no Estado de São Paulo, e se há a observância do cumprimento de normas e regulamentos específicos nestes lugares.
O resultado foi preocupante. Para se ter uma ideia, 86,7% dos teatros vistoriados não possuem alvará de funcionamento atualizado. 85,5% dos ginásios não está com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vigente e 64,5% não possui extintor de incêndio com prazo de validade correto ou os equipamentos estão em local de difícil acesso.
A fiscalização pôde ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. A Vanguarda fez esse acompanhamento. Na Região, por exemplo, um dos locais mais problemáticos é o Teatro Municipal Turíbio Ruiz, na cidade de Poá. Os auditores encontraram diversos problemas, como a falta de assentos reservados para acompanhantes dos cadeirantes; falta de sinalização em braile; teto do palco caindo; espelho do banheiro danificado e problemas estruturais, além da saída de emergência sem sinalização.
Em Suzano, no Ginásio Municipal Professor Roberto Davi, os fiscais flagraram o piso da quadra com rachaduras, assim como as arquibancadas, que também estavam rachadas, além de refletores com lâmpadas queimadas. Em Santa Isabel, no Ginásio Municipal de Esportes Francisco de Souza os extintores de incêndio estavam fora do prazo de validade e o estacionamento do local é precário, sendo usado como depósito de entulho, segundo o TCE.
A ação contou com a inspeção, in loco, de 272 Auditores de Controle Externo da área da fiscalização que integram as 20 Unidades Regionais do TCESP no interior e no litoral paulista, assim como as 10 Diretorias de Fiscalização na Capital e na Região Metropolitana.
Pela primeira vez, a Corte de Contas paulista realizou a fiscalização ordenada com o foco na verificação de teatros e ginásios esportivos. ´São espaços culturais e sociais que impactam diretamente na qualidade de vida local, uma vez que a precariedade, a falta de investimento em infraestrutura e ausência de programas de incentivo limitam o acesso da população à prática esportiva e a serviços culturais de qualidade`, ressalta o Tribunal.
Ao fim de cada fiscalização ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais dos municípios.
O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados das operações anteriores, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
Em nota, a Prefeitura de Poá informou que ´o uso do Teatro Municipal Turíbio Ruiz está suspenso desde o início da atual gestão e será realizada uma importante reforma para que o espaço seja disponibilizado novamente para a população`.
Já a Secretaria de Esportes e Lazer de Suzano disse que realizará a reforma no Ginásio Municipal Professor Roberto David, no bairro do Sesc, a partir da próxima semana. A expectativa é de que os trabalhos, que serão executados com mão de obra própria, se estendam até o fim de julho. A pasta também destaca que já havia reformado os vestiários, os banheiros e a área da lanchonete no início do ano.
