O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (7/11), entre 8h e 16h, uma fiscalização ordenada para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, um total de 441 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), em 236 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital. No Alto Tietê, seis cidades foram vistoriadas: Arujá, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Santa Isabel e Ferraz de Vasconcelos.
Com o objetivo de verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita realizada em março de 2023, a abordagem avaliou a falta de condições estruturais e de gerenciamento. Grande parte das impropriedades dizem respeito a presença de medicamentos vencidos, falta de estrutura para atendimento, problemas de má conservação dos espaços, infiltrações e mofos, locais inadequados para armazenagem de medicamentos, salas de atendimento inadequadas para atender os pacientes, extintores vencidos ou falta de laudo AVCB do Corpo de Bombeiros.
Em Mogi, foram vistoriadas as Unidades Saúde da Família da Chácara Guanabara e do Jardim Margarida. Nas demais cidades, outras nove unidades de saúde. Os resultados devem ser divulgados nos próximos dias.
Ao final do dia, após concluir a ação, o TCE irá gerar um relatório gerencial geral das atividades. Depois desta etapa, os dados serão analisados, validados e compilados em relatórios individuais por entidade/cidade. Constatadas as irregularidades, todas as informações de cada município e o relatório individual local serão passadas aos conselheiros-relatores dos processos de cada cidade que, por sua vez, oficiarão os responsáveis para que corrijam os erros.
Ordenadas
No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.
Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.
