Suzano celebrou nesta segunda-feira (28) os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com um evento especial no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, no centro. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano (Comdicas), pelos Conselhos Tutelares 1 e 2 e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, por meio da Comissão OAB Vai à Escola, reuniu representantes do Poder Público, da sociedade civil e das redes de Educação, Saúde e Assistência Social.
A programação incluiu apresentação artística com jovens da Associação de Apoio para Deficientes Visuais de Suzano (Aadvis), palestra educativa sobre o ECA e o papel do Conselho Tutelar, além do lançamento de uma cartilha digital informativa disponível no site https://suzano.sp.gov.br/.
A abertura do evento foi marcada por uma apresentação de street dance realizada por adolescentes do Projeto Aquarela, desenvolvido pela Aadvis. Em uma coreografia vibrante e marcada pela energia dos jovens, o grupo encantou o público ao mostrar como a arte e a inclusão caminham juntas na construção da cidadania. O momento arrancou aplausos de pé dos participantes e trouxe emoção logo no início da cerimônia.
Na sequência, a equipe da Comissão OAB Vai à Escola conduziu uma palestra que destacou os principais pilares do ECA e as atribuições do Conselho Tutelar. De forma clara e acessível, os advogados explicaram como o Estatuto atua na proteção integral das crianças e dos adolescentes, abordando situações que exigem a atuação do Conselho e os caminhos que a população pode seguir para acionar os órgãos competentes. A apresentação também expôs o trabalho realizado pela comissão nas escolas de Suzano, onde são promovidas formações jurídicas e rodas de conversa com estudantes.
“O Conselho Tutelar não pune. Ele orienta, acompanha e atua para garantir os direitos previstos no ECA. Gostaria de agradecer a oportunidade e atenção de todos no evento. Parabéns ao ECA e para cada um que escolheu estar aqui hoje para poder fazer a diferença pelos próximos 35 anos”, discursou a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Raciele de França Garcia Mesquita.
Outro destaque foi o lançamento oficial da cartilha digital do Conselho Tutelar de Suzano, elaborada com o objetivo de informar, de forma simples, sobre o funcionamento do órgão, suas atribuições legais e o papel que exerce dentro do sistema de garantias de direitos. O material está disponível on-line, no site oficial da Prefeitura de Suzano, e é voltado tanto para pais e responsáveis quanto para educadores, profissionais da rede de atendimento e a população em geral.
Como forma de tornar o conteúdo mais atrativo e representativo, a cartilha foi ilustrada com desenhos feitos por crianças e adolescentes atendidos por sete serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da cidade. Ao todo, 37 desenhos foram produzidos, dos quais 12 foram selecionados para compor o material. Todos os trabalhos ficaram expostos no saguão do Centro Cultural durante o evento, formando uma mostra visual que complementou a proposta educativa da ação.
A secretária municipal de Educação, Renata Priscila Valencio Magalhães, destacou a importância de iniciativas que envolvam diferentes setores da administração pública e que promovam o debate sobre os direitos das crianças. “O ECA é um marco fundamental da nossa legislação. Ele precisa ser conhecido e respeitado por todos – principalmente dentro da escola, que é onde formamos cidadãos. Celebrar esse aniversário com arte, educação e informação mostra nosso compromisso com a infância de Suzano”, afirmou.
Para o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, a data é uma oportunidade de reforçar o papel da rede de proteção e a importância do trabalho intersetorial. “Não existe política pública efetiva sem união de esforços. O Conselho Tutelar, por exemplo, atua lado a lado com as secretarias, com os Cras, com as escolas, com as unidades de saúde. Essa cartilha representa mais que um documento – é um instrumento de cidadania, que ajuda a esclarecer e fortalecer o vínculo da população com os serviços públicos”, declarou.
O presidente da Câmara, Artur Takayama, enalteceu os envolvidos na iniciativa. “Quero parabenizar toda a equipe e associações pelo empenho. Sabemos que sozinhos não fazemos nada. Se hoje está saindo essa cartilha é graças a várias pessoas envolvidas, não só Assistência Social, mas todos os Conselhos, Associações e OAB”, discursou.
O vice-prefeito Said Raful participou da celebração representando o prefeito Pedro Ishi e ressaltou o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos da criança e do adolescente. “Suzano tem avançado muito nas políticas sociais e educacionais, mas sabemos que o trabalho é contínuo. Essa data nos lembra que proteger a infância é uma missão permanente. Ações como esta reforçam nosso compromisso com um futuro mais justo para todos”, disse.
O prefeito Pedro Ishi reforçou a importância da data. “Celebrar os 35 anos do ECA é reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento humano das nossas crianças. Em Suzano, investimos em ações que garantem dignidade, proteção e oportunidades desde a infância. Parabenizo a todos os envolvidos por essa iniciativa, que representa o que temos de mais valioso: o cuidado com o futuro da nossa cidade”, declarou.
Também marcaram presença no evento o controlador geral do município, César Braga; o vereador João Batista Nogueira de Azevedo, o João Sabugo; o diretor da Assistência Social, Carlos Araújo; a coordenadora do Departamento da Mulher, Maria Margarida Mesquita; a presidente do Conselho Tutelar 1, Sonia Aparecida da Silva Pimenta; a presidente do Conselho Tutelar 2, Eli Tavares; além da vice-presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Pâmela Figueiredo, e da secretária da comissão, Isis Torquato.
