Por Sabrina Pacca
A Prefeitura de Mogi das Cruzes concluiu, por meio de uma sindicância administrativa, que não houve qualquer irregularidade na execução do mandado judicial de reintegração de posse de um terreno no Jardim Nathalie, desmentindo as denúncias feitas pela vereadora Fernanda Moreno (MDB), em janeiro deste ano, sobre a suposta morte de nove gatos durante a demolição de barracos no local.
As acusações surgiram após publicações feitas pela parlamentar em suas redes sociais, nas quais ela afirmava que os moradores foram retirados sem o devido suporte e que animais teriam sido soterrados com a destruição das construções.
Mas, segundo apurou a Vanguarda – que solicitou acesso ao relatório final da sindicância, que é pública –, quando foi ouvida pela comissão, Fernanda interrompeu as perguntas alegando que precisava de mais tempo para compilar as informações e provas necessárias para contribuir com a apuração em curso. Depois, mandou como ´provas`, em ofício, os vídeos que ela mesma havia postado nas redes sociais dela.
Reintegração com aviso prévio e suporte oferecido
A investigação apurou que os ocupantes do terreno estavam cientes da reintegração desde dezembro de 2020, conforme documentos judiciais. A ação de desocupação foi executada com base em decisão proferida no ano de 2020, após processo judicial iniciado em 2019.
Segundo apurou a Sindicância, foi oferecido apoio logístico aos moradores, como transporte de bens e encaminhamento a abrigos, embora parte dos ocupantes tenha recusado a ajuda. A operação contou com a participação de várias secretarias e foi realizada de forma planejada e documentada.
Não havia gatos no local durante a demolição
Um dos pontos centrais da denúncia da vereadora era de que nove gatos teriam sido soterrados com a queda das estruturas. A sindicância, no entanto, descartou totalmente essa possibilidade. De acordo com o médico veterinário Eduardo Sigahi, servidor municipal que acompanhou a diligência, não havia nenhum gato no interior do barraco no momento da demolição. Ele destacou que, por instinto, felinos tendem a fugir de situações barulhentas e movimentadas — como era o caso, já que havia um trator em operação no local.
Sigahi também apontou que é altamente improvável que gatos permanecessem no local até serem soterrados. “Felinos notoriamente fogem ao menor ruído”, afirmou o veterinário em depoimento.
Além disso, foi verificado que não havia cama ou qualquer móvel dentro do barraco durante a demolição, contrariando outra alegação de Fernanda de que os animais poderiam ter se escondido sob uma cama. Todos os pertences dos ocupantes, segundo a Prefeitura, foram retirados previamente.
A Sindicância ouviu, ainda, o agente vistor Felipe Brandão; o Diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas Laércio Siqueira; o servidor Benedito Fernandes Neto; a oficial de justiça Silvia Lopes e fez a análise da íntegra do Processo Judicial nº 1001200-48.2019.8.26.0361 e análise do Processo Administrativo 1.doc nº 9.498/2023.
´Salientamos que todos os depoimentos acima mencionados foram integralmente gravados em arquivo de áudio e estão à disposição de qualquer cidadão que os queira consultar`, diz o relatório da comissão.
Declarações da vereadora são consideradas infundadas
A Comissão de Sindicância da Prefeitura classificou as declarações da vereadora como infundadas, falsas e difamatórias. Relatos de testemunhas presentes na operação, incluindo a oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem, confirmam que a área estava totalmente desocupada no momento da reintegração, o que contraria diretamente o que foi divulgado por Fernanda Moreno.
Em sua conclusão, o relatório da Comissão recomenda o arquivamento do processo sindicante e afirma que as acusações feitas nas redes sociais pela vereadora são “absolutamente falsas”.
Direito de resposta e reparação de danos
A Prefeitura sugeriu que a vereadora seja notificada com base na Lei Federal nº 13.188/2015, que regula o direito de resposta, para que o município possa se manifestar nas redes sociais da parlamentar. A medida visa reparar os danos à imagem da Administração Pública e da cidade de Mogi das Cruzes, supostamente causados pelas postagens inverídicas.
O que diz a vereadora?
A reportagem da Vanguarda procurou ouvir a vereadora Fernanda Moreno para saber se ela quer se manifestar diante do resultado da sindicância e para saber se ela fará a retratação nas redes sociais, mas até o fechamento dessa matéria não houve retorno. O texto será atualizado caso haja uma resposta da parlamentar.
