Por Silvia Chimello

A diretoria atual da Santa Casa de Mogi das Cruzes está planejando alterar o estatuto da instituição, com o objetivo de ampliar o mandato do provedor de dois para três anos, o que beneficiaria o atual ocupante do cargo, José Carlos Petreca. Além disso, há a proposta de remunerar os cargos da mesa diretiva, atualmente exercidos de forma voluntária.

Essas mudanças serão decididas na próxima semana, já que a mesa diretiva, liderada pelo provedor, convocou uma assembleia extraordinária para quinta-feira, 24 de outubro, às 15 horas, com o intuito de implementar as novas regras. Além disso, a eleição para a escolha da nova mesa diretiva, que deveria acontecer em dezembro, foi antecipada para o dia 6 de novembro.

Pelo estatuto vigente, o atual provedor não poderia se candidatar, pois foi reeleito em 2022, e ele pode ter, no máximo dois mandatos, somando quatro anos no cargo. Além disso, mesmo que sejam aprovadas as mudanças de dois para três anos de mandato, a eleição tem que ser realizada de qualquer forma.

Porém, a Vanguarda apurou que existe a possibilidade de uma manobra para permitir que esse benefício seja garantido ao atual provedor, Petreca, que poderia ter direito a mais um ano no cargo, a menos que a irmandade decida que essa alteração no estatuto só passe a valer a partir da próxima gestão, o que envolveria a escolha de um novo provedor para iniciar um novo mandato de três anos.

Até o momento, as informações ainda não estão claras a respeito desse procedimento e também não há confirmação sobre outro possível candidato interessado em assumir a função. Geralmente, essa indicação é feita pela mesa diretiva na publicação do edital de convocação para o pleito.

O presidente do Conselho Fiscal, Flávio Ferreira Mattos, preferiu não se pronunciar antes de ser informado oficialmente sobre as mudanças. Ele afirmou que só poderá emitir uma opinião após analisar o documento. No entanto, Matos lembrou que, quando a proposta de alteração do estatuto foi apresentada em julho, todos os conselheiros fiscais se manifestaram contrários. Ele acredita que a irmandade não aprovará mudanças no estatuto em final de mandato.

Internamente, há diversas opiniões divergentes. Alguns classificam as mudanças como uma espécie de “conluio” para favorecer Petreca e outros membros da mesa diretiva que estão no fim de seus mandatos e que poderiam passar a ter direito a remuneração para ocupar os cargos. Também surgiram comentários sobre brigas familiares e questões pessoais envolvendo membros da mesa diretiva, sugerindo que esses conflitos podem estar influenciando as decisões.

A reportagem da Vanguarda tentou contato com o Petreca para esclarecer os motivos e quais são as mudanças que ele pretende fazer no estatuto, e explicar a proposta de remunerar os cargos da mesa. No entanto, ele não respondeu aos questionamentos, preferindo se omitir.

A manutenção de dois anos para o cargo de provedor com direito a apenas uma reeleição para garantir a rotatividade na presidência é vista como essencial para evitar a perpetuação no poder.  Além disso, a Santa Casa, uma instituição filantrópica centenária em Mogi das Cruzes, foi construída com o apoio da comunidade e é mantida por repasses do governo municipal, estadual e federal, além de convênios, doações da população e iniciativas como a Nota Fiscal Paulista e o Hipercap. Ou seja, uma parcela significativa dos recursos vem de dinheiro público, o que exige transparência na prestação de contas à população.

Vale lembrar que, há alguns meses, a Santa Casa esteve no centro das atenções ao anunciar a intenção de romper o convênio com a Prefeitura e suspender o atendimento do Pronto-Socorro (PS) do hospital, alegando falta de estrutura para manter os serviços e de leitos para os pacientes. A Prefeitura resistiu à decisão e, com o apoio da Câmara de Vereadores e do secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, conseguiu negociar a prorrogação do convênio.

A Vanguarda aguarda uma posição oficial da Santa Casa e continuará acompanhando os desdobramentos do caso.