Por Sabrina Pacca
O projeto de lei complementar (PLC) 5/2025, de autoria do deputado federal Márcio Alvino (PL-SP), que garante a isenção total de impostos (IBS e CBS) para os produtores de cogumelos, deu mais um passo importante em Brasília. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e seguirá agora para outras duas comissões antes de ir ao Senado Federal — última etapa antes de se tornar lei.
A medida representa uma vitória para Mogi das Cruzes, responsável por cerca de 60% da produção nacional de cogumelos, e que luta desde o início da Reforma Tributária para evitar que o setor fosse incluído na nova taxação de 26% proposta pelo Ministério da Fazenda. Em agosto do ano passado, o então candidato a vice-prefeito e atual prefeito em exercício, Téo Cusatis, esteve em Brasília com parlamentares e representantes do setor para defender a manutenção da isenção fiscal junto à senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Participaram da mobilização o deputado Márcio Alvino, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o vereador mogiano Vitor Emori, o presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, Fábio Dan, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Gildo Saito.
Para Cusatis, a aprovação do PLC reforça o compromisso de Mogi das Cruzes com a inovação agrícola e a sustentabilidade. “É um primeiro passa rumo a uma conquista que protege os produtores rurais e garante a continuidade de um dos setores mais importantes da nossa economia”, destacou.
