Por Sabrina Pacca

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes decidiu frear a chamada “farra das construtoras” que tomou conta da cidade nos últimos anos. Segundo informações obtidas pela Vanguarda Alto Tietê, o setor imobiliário, beneficiado por uma gestão anterior permissiva, avançou sem contrapartidas, transformando Mogi em um terreno fértil para empreendimentos de alto impacto, mas sem o devido planejamento urbano.

Um dos casos mais emblemáticos estaria no Botujuru, onde a construtora MRV ergue milhares de apartamentos na Estrada do Beija-Flor sem realizar sequer o alargamento da via, tampouco melhorias que seriam, no mínimo, obrigatórias como contrapartidas. Moradores podem viver em condições precárias de mobilidade, já que não há espaço para linhas de ônibus e os prédios foram projetados tão próximos uns dos outros que a incidência de sol praticamente desaparece.

A Vanguarda apurou que a tensão chegou ao limite: em reunião ´acalorada` recente com a Administração Municipal, a construtora foi convidada a interromper novos projetos em Mogi.

Situações semelhantes se multiplicam em diferentes pontos da cidade. Projetos colossais de apartamentos ao lado do Parque Centenário e na Avenida das Orquídeas estão sendo reavaliados e agora terão de se submeter à Lei de Impacto de Vizinhança, que existe há muito tempo, mas que não estava sendo cumprida.

Atualmente, a exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) recai apenas sobre empreendimentos acima de 300 unidades, mas a Vanguarda apurou, também, que uma proposta de alteração da lei deve chegar em breve à Câmara Municipal, reduzindo esse limite e impondo maior rigor.

Na Avenida Kaoro Hiramatsu, centenas de lotes aprovados pela gestão anterior, sem nenhuma contrapartida, também estariam sendo barrados. Segundo informações levantadas pela reportagem, todos os processos – inclusive os já aprovados – foram suspensos pela Secretaria de Planejamento, que instaurou uma espécie de pente-fino e analisará caso a caso. A regra agora é clara: sem estudo de impacto e sem obras de compensação, não haverá liberação.

Outro exemplo é o condomínio construído às margens da Rodovia Mogi–Guararema, em frente à Casa dos Assados. O projeto foi autorizado sem recuo seguro, transformando a via em risco iminente de colapso viário. Questões ambientais também foram ignoradas no passado, o que a atual administração promete não repetir.

A informação é a de que a nova gestão, comandada por Mara Bertaiolli e Téo Cusatis, determinou que empreendimentos predatórios não terão mais espaço em Mogi. A diretriz é explícita: construtoras que priorizam apenas o lucro, sem considerar o impacto na cidade, terão de se adaptar às novas regras ou não construirão. A decisão expõe um passado de negligência e abre um novo capítulo na política urbana do município, em que o interesse público deve prevalecer sobre a especulação imobiliária.

Um exemplo da ação da nova gestão foi a conversa que Mara teve com o empresário Henrique Borenstein, da Helbor, solicitando a duplicação da Avenida Pedro Romero como uma das contrapartidas pela construção da Fazenda Rodeio. A obra já começou e vai encorpar o projeto de mobilidade para aquela região.

O que diz a MRV

De acordo com a MRV, que afirma ter compromisso com a cidade, No caso dos empreendimentos do Jardim Beija-Flor, destacam-se a construção de um reservatório de 2,5 mil m³ na Vila Suíssa, a automação de sistemas hídricos na Vila Nova Aparecida e na Vila Suíssa e o prolongamento e o alargamento da Estrada Imperial, melhorando a mobilidade urbana e a segurança viária na região.

Além disso, foram instalados novos brinquedos no Parque Centenário e no Parque Leon Feffer, bem como entregues equipamentos à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, fortalecendo as iniciativas ambientais do município.

A empresa informa ainda que, desde janeiro de 2023, com a instituição da Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança, todos os projetos de contrapartida passaram a ser submetidos a essa legislação.

Com essas iniciativas, a construtora reforça seu compromisso de ir além dos muros de seus condomínios, oferecendo não apenas moradia acessível, mas também infraestrutura e bem-estar para toda a vizinhança de seus empreendimentos.