A prefeita Mara Bertaiolli (PL) sancionou nesta terça-feira (23/09), no auditório da Prefeitura, o Plano Municipal da Primeira Infância (Lei nº 8.247/2025) e lançou o Monitor de Dados da Primeira Infância. O evento, organizado pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância, reuniu cerca de 100 convidados, entre autoridades municipais, vereadores, membros do comitê técnico intersetorial, diretores de escolas e creches.
Para a prefeita, a sanção representa um marco histórico para Mogi das Cruzes. “Hoje tiramos do papel um sonho coletivo, fruto do diálogo entre Prefeitura, Câmara, profissionais da Educação, Saúde, Assistência, demais secretarias e todas as famílias mogianas. Investir na Primeira Infância é investir no futuro, porque é nessa fase que se formam as bases do desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Esta lei garante que nossas crianças tenham cuidado, proteção e oportunidades desde a gestação, construindo uma sociedade mais justa e acolhedora”, afirmou.
O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) norteará as ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos até 2035. Elaborado de forma intersetorial e com apoio da Fundação Van Leer, por meio da iniciativa Urban95, o documento aborda saúde, educação, nutrição, proteção, segurança, mobilidade e meio ambiente, garantindo planejamento integrado para o desenvolvimento infantil. As diretrizes estão alinhadas ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). O texto completo pode ser acessado em: https://l1nk.dev/kp6GX.
Já o Monitor de Dados da Primeira Infância reúne informações sobre saúde, nutrição, assistência social, educação e segurança das crianças, permitindo identificar áreas prioritárias e apoiar a formulação de políticas públicas eficazes. Os dados estão disponíveis ao público no link: https://l1nq.com/kdbYG.
O coordenador da Primeira Infância, Claudio Rodrigues, ressaltou o caráter coletivo da conquista. “É muito especial ver esse trabalho chegar até aqui. O Plano Municipal e o Monitor de Dados mostram que estamos construindo políticas que nascem de evidências e de escuta, com impacto real para a sociedade. Esse é o compromisso de Mogi: olhar para a infância como prioridade e transformar essa visão em ações concretas”, disse.
Foto: PMMC
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Francimário Vieira – Farofa (PL), além dos vereadores Edson Santos (PSD), Malu Fernandes (PL), Milton Lins -Bi Gêmeos (PSD), Johnross Lima (PRD), Pedro Komura (UB) e Priscila Yamagami (PP). Também compareceu a presidente do Fundo Social, Maira Cusatis.
O PMPI e o Monitor de Dados se somam a avanços já implementados pela gestão, como o programa “Pé de Infância – Cria na Paz, Respira e Conta até 5”, presente em mais de 70 creches municipais e subvencionadas, e a estratégia “Cinco Básicos”, que apoia o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos. A Primeira Infância também foi incorporada ao Plano Plurianual (PPA), garantindo previsão orçamentária para execução das ações.
Outras iniciativas reforçam essa pauta: o Agosto Verde, mês da Primeira Infância; o evento “Mogi vai sair pra brincar”, que reuniu cerca de 10 mil pessoas no Parque Centenário; e a parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para implantação do porta-voz “Nelson, o nenê”, que auxilia no diálogo com famílias sobre desenvolvimento infantil.
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