A Prefeitura de Mogi das Cruzes, aos 45 minutos do segundo tempo, abriu uma licitação no modelo de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários e gerenciamento das contas-salário dos servidores públicos municipais do Executivo, Semae e Instituto de Previdência Municipal (Iprem), além da concessão onerosa de espaço físico localizado no interior do prédio da Administração Municipal. Atualmente, o Santander faz esse atendimento. Segundo o edital, o número de servidores, contando comissionados e estagiários, ultrapassa os 8 mil.
O fato é que o contrato com a companhia multinacional espanhola venceu em agosto, mas houve um aditamento permitindo a continuação até fevereiro do ano que vem. Mesmo assim, a Prefeitura abriu a licitação no último dia 18 deste mês. Inicialmente a data da sessão e da abertura das propostas havia sido marcada para 11 de novembro deste ano, mas foi alterada para o dia 18 de novembro de 2024, às 10 horas.
O valor inicial mínimo da proposta deverá ser de R$14.152.904,72. Poderão participar da concorrência pública as instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de habilitação previstos no edital. O contrato terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes.
As folhas de pagamento, que incluem os servidores inativos, aposentados e pensionistas, bem como, servidores contratados por prazo determinado, possuem os seguintes valores mensais, brutos, aproximados, segundo os anexos do edital:
EXECUTIVO MUNICIPAL: R$42.520.425,97
SEMAE: R$2.612.170,51
IPREM: R$15.199.425,97
O valor médio global de folha de pagamento no montante expressivo é de R$60.421.413,32. Os valores consideram as competências entre setembro/2023 e setembro/2024.
