Por Silvia Chimello
A prefeita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli (PL), lançou oficialmente nesta terça-feira (25) o novo Plano de Integridade da administração municipal, conhecido como Programa de Compliance. As medidas, segundo a chefe do Executivo, visam fortalecer a ética, a transparência e o combate a práticas como corrupção e assédio nos órgãos públicos da cidade.
O Plano de Integridade, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada, foi sancionado em cerimônia realizada nesta terça-feira (01), na sede da Prefeitura, com a presença do vice-prefeito Téo Cusatis, do controlador geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário, vereadores, representantes da sociedade civil, advogados e lideranças locais.
A nova política de integridade estabelece diretrizes para disciplinar a conduta dos servidores públicos, organizar a relação com fornecedores, garantir mais transparência em dados e licitações e criar instrumentos de controle e prevenção de irregularidades.
Durante o evento, também foi assinado o projeto que cria o novo Código de Ética dos Servidores, que será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias. O presidente do Legislativo, vereador Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL), também presente na cerimônia, afirmou que pretende agilizar a votação antes do recesso de julho.
De acordo com o controlador geral do Estado, que acompanhou a elaboração do programa em Mogi, o objetivo principal é resgatar a confiança da população nos serviços públicos, oferecendo maior segurança jurídica nos processos licitatórios e evitando conchavos. “É preciso usar a tecnologia para cruzar dados, identificar sócios de empresas, seus contadores e o histórico de contratos. Assim, o gestor terá mais segurança nas contratações”, destacou.
A prefeita Mara Bertaiolli afirmou que o plano também incluirá a capacitação dos servidores para lidar com situações delicadas no ambiente de trabalho e a criação de um canal de comunicação interno, que permitirá denúncias e manifestações de forma segura e sigilosa.
Entre os problemas que o plano busca enfrentar está o assédio no serviço público, prática que já gerou denúncias na gestão anterior. “Estamos implementando mecanismos para garantir que as pessoas se sintam protegidas e saibam como agir diante de qualquer irregularidade”, afirmou a prefeita.
O vice-prefeito Teo Cusatis lembrou que o plano deverá ser revisado periodicamente, garantindo que o programa se mantenha relevante e eficaz. “Estamos trabalhando muito, com muita seriedade e buscando as melhores referências para sermos exemplo em gestão, ética e responsabilidade com a nossa cidade”
