A audiência pública que discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 será realizada na próxima terça-feira (28/10), a partir das 18h30, no auditório do Paço Municipal. O encontro é aberto à população e tem como objetivo garantir a participação popular na definição das prioridades para o próximo ano. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial da administração municipal no YouTube (youtube.com/@PrefeituraMogi).
A LOA é o instrumento que define as receitas e despesas do município para o período de um ano, contemplando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, transporte e obras públicas. “A audiência é uma oportunidade para que a população contribua com sugestões e conheça como os recursos públicos serão aplicados. A transparência e o diálogo são fundamentais na construção de um orçamento eficiente e participativo”, destacou a Secretaria Municipal de Finanças.
As etapas anteriores do planejamento financeiro já foram concluídas com o envio à Câmara Municipal do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PPA estabelece metas e programas de governo para um período de quatro anos, enquanto a LDO orienta a elaboração do orçamento anual, definindo as prioridades e metas que deverão ser seguidas na LOA.
Consulta pública online
Além da audiência, a população também pode participar por meio da “Consulta Pública da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026”, lançada nesta terça-feira (21/10). A ferramenta permite o envio de sugestões e propostas diretamente pela internet, ampliando os canais de participação.
Para participar, é necessário ter uma conta Google e preencher os dados pessoais. O formulário inclui um glossário com os principais termos relacionados à lei orçamentária, como receita e despesa corrente, diretrizes orçamentárias e fontes de recursos, facilitando o entendimento dos cidadãos. “Queremos que a população se envolva e colabore com ideias para um orçamento mais justo e que reflita as necessidades reais da cidade”, reforçou a Secretaria de Finanças.
A audiência será realizada no auditório do Paço Municipal, localizado na avenida Narciso Yague Guimarães, 277, Centro (piso térreo).
