Por Silvia Chimello
A Justiça Eleitoral inaugurou uma nova sede própria em Mogi das Cruzes para abrigar as três zonas eleitorais da cidade. A mudança elimina o custo mensal de R$ 18 mil com aluguel, até então pago pela Prefeitura, e reforça a autonomia entre os poderes, além de oferecer melhores condições de atendimento à população.
Localizado na Rua Flaviano de Melo, 381, no Centro, o novo prédio possui 1.600 metros quadrados e abriga as 74ª, 287ª e 319ª zonas eleitorais, responsáveis por 339.414 eleitores distribuídos em 980 seções eleitorais. A 319ª Zona também atende os municípios de Biritiba Mirim e Guararema.
Nova sede do cartório eleitoral de Mogi fica na rua Flaviano de Melo, Centro (Foto: Jonny Ueda)
A cerimônia de inauguração, realizada na sexta-feira (16), foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e contou com a presença de autoridades municipais e do Judiciário, incluindo a prefeita Mara Bertaiolli (PL), o vice-prefeito Téo Cusatis (PSD) e o presidente da Câmara Municipal, Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL).
O presidente do TRE-SP explicou que a independência dos cartórios em relação às prefeituras era uma meta antiga, dificultada pela falta de recursos. “Agora, com adequações no orçamento, conseguimos cortar o vínculo de dependência com os municípios. Isso evita constrangimentos políticos, principalmente em anos eleitorais, quando há situações delicadas envolvendo prefeitos candidatos à reeleição”, destacou.
presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes (Foto: Rodrigo Niemeyer)
Apesar de não arcar mais com os custos de aluguel, a Prefeitura de Mogi das Cruzes mantém parceria com a Justiça Eleitoral por meio da cessão de 28 servidores. A prefeita confirmou a continuidade do convênio, mas anunciou o fim do pagamento de uma gratificação de 20% que era concedida aos servidores cedidos.
“Essa mudança garante mais transparência, independência institucional e contribui para o fortalecimento da democracia. A parceria entre os poderes é fundamental para assegurar um atendimento de qualidade à população”, afirmou a prefeita, destacando também o apoio logístico da administração municipal durante a mudança, com transporte de mobiliário, instalação de internet, telefonia e outros serviços.
O vice-prefeito Téo Cusatis reforçou que a Prefeitura continuará colaborando com a Justiça Eleitoral, mesmo com a mudança na gestão do espaço. “Com a nova sede sob responsabilidade direta da Justiça Eleitoral, a cidade economiza e os serviços ganham em estrutura e organização”, afirmou.
Além das autoridades já citadas, estiveram presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o diretor-geral do TCE-SP, Claucio Corrêa; e os juízes eleitorais Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo (74ª ZE), Ana Carmem de Souza Silva (287ª ZE) e Robson Barbosa Lima (319ª ZE).
Desde 2018, os cartórios funcionavam em prédio público cedido pela Prefeitura, na Rua Francisco Franco. No fim de 2024, em alinhamento com as diretrizes do TRE-SP, os serviços foram transferidos para a nova sede, que está em localização estratégica próxima ao Terminal Central de Ônibus.
Segundo Marcos Chaves dos Reis, chefe do cartório da 74ª Zona Eleitoral, a unidade realiza em média 50 atendimentos diários, podendo chegar a 700 em períodos eleitorais. Ele destacou que o novo prédio proporciona melhores condições tanto para os eleitores quanto para os 30 servidores das três zonas eleitorais, com ambiente climatizado, cadeiras para espera e estrutura adequada de trabalho.
Em Biritiba Mirim, são 24.819 eleitores distribuídos em 9 locais de votação e 72 seções. Em Guararema, o número chega a 26.515 eleitores, organizados em 12 locais e 78 seções. Ao todo, as três zonas atendem eleitores de 3 municípios e somam 1.050 seções eleitorais.
