Mogi das Cruzes será palco, nesta quinta-feira (9/10), da reunião que marca os 10 anos da Lei Estadual nº 15.913/2015, responsável pela criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras. O encontro, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI-ATC), ocorrerá das 13h às 16h no Prédio II da Prefeitura, localizado na Rua Francisco Franco, 133, no Centro.
O evento reunirá representantes de nove municípios – Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Paraibuna, Salesópolis, Suzano, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Santa Isabel – além de entidades como Crea-SP, Creci-SP, CAU-SP, Cetesb e Polícia Militar Ambiental. A programação busca fortalecer a integração entre as cidades e instituições envolvidas na proteção dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo.
“Vamos receber colegas de toda a região, além de entidades parceiras, reforçando nosso compromisso com o cumprimento da legislação e com a preservação dos mananciais do Alto Tietê”, destacou a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Patricia Cesare.
Durante o encontro, serão debatidos temas relacionados à sustentabilidade e à fiscalização ambiental, como a importância da preservação dos recursos hídricos, a definição de mananciais e a aplicação da legislação estadual. Também será apresentado um histórico da Lei nº 15.913/2015 e do trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada no Alto Tietê.
Outro ponto em destaque será a questão da regularização fundiária, especialmente nas áreas de proteção ambiental. Os participantes discutirão procedimentos de verificação de imóveis, mecanismos de combate à venda irregular de lotes e estratégias para fortalecer o ordenamento territorial nas regiões de manancial.
Com a realização do evento em Mogi das Cruzes, a cidade reafirma seu papel de liderança regional nas discussões sobre preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a proteção das nascentes que garantem o abastecimento de milhões de pessoas na Grande São Paulo
