Silvia Chimello

A Prefeitura de Mogi das Cruzes aguarda a conclusão do processo de chamamento público para definir a Organização Social de Saúde (OSS) que ficará responsável pela gestão da nova maternidade municipal de Braz Cubas. A abertura estava prevista para março, mas a somente após essa etapa será possível estabelecer uma data exata para a inauguração da unidade, que funcionará como Hospital da Mulher e deverá absorver gradualmente a demanda atualmente atendida pela Santa Casa.

“Considerando essas fases obrigatórias do processo administrativo, que demandam prazos legais e análise técnica criteriosa, a Administração vem envidando todos os esforços para manter o mês de março como previsão para a inauguração da maternidade. Contudo, em razão da natureza e das etapas inerentes ao procedimento de chamamento público, não é possível, neste momento, indicar uma data exata para a inauguração, uma vez que o cronograma está condicionado à regular conclusão de todo o trâmite burocrático e jurídico pertinente”, justifica a Secretaria Municipal de Saúde.

O reprocesso de licitação foi publicado no final do ano passado. De acordo com a pasta de Saúde, atualmente, o certame encontra-se na fase inicial de recebimento e abertura da documentação de habilitação, razão pela qual ainda não há conhecimento formal das OSS que efetivamente participarão do processo. A abertura de envelope está marcada para esta sexta-feira (20)

“O Chamamento Público destinado à operacionalização e gestão da unidade encontra-se devidamente publicado, com data prevista para abertura do Envelope nº 1 em 20/02/2026. A partir dessa etapa, o procedimento seguirá o trâmite legal estabelecido, compreendendo a análise da documentação de habilitação, posterior abertura do Envelope nº 2 para análise das propostas técnicas e financeiras, prazo para interposição de recursos e contrarrazões, caso haja, além da publicação do resultado final e homologação do certame”, ressalta a pasta de Saúde.

O local terá capacidade para realizar até 400 partos e aproximadamente 2.000 consultas mensais, contemplando atendimento obstétrico para gestações de alto risco e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).

Quando entrar em operação, a Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes contará, segundo a Prefeitura, com estrutura assistencial completa, voltada ao atendimento integral da mulher e do recém-nascido, desde o pré-natal até o puerpério.

A unidade contará com leitos de internação para obstetrícia clínica, cirurgias ginecológicas e pediátricas, além de suporte neonatal estruturado com UTIN, Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa). Na assistência ao parto, está prevista a realização de partos normais (aproximadamente 70%) e cesarianas (30%), em consonância com as diretrizes de humanização e boas práticas obstétricas do Ministério da Saúde.

O atendimento ambulatorial compreenderá consultas médicas em obstetrícia e pediatria, acompanhamento multiprofissional nas áreas de nutrição, fonoaudiologia, psicologia e enfermagem, além da realização de exames diagnósticos, como ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia morfológica com doppler, cardiotocografia fetal, exames laboratoriais e atendimento de urgência para gestantes e puérperas.

Estrutura

A nova maternidade terá capacidade para realizar até 400 partos e aproximadamente 2.000 consultas mensais. A unidade contemplará atendimento obstétrico para gestações de alto risco e contará com Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).

Quando entrar em operação, a Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes contará, segundo a Prefeitura, com estrutura assistencial voltada ao atendimento integral da mulher e do recém-nascido, desde o pré-natal até o puerpério.

A unidade terá leitos de internação obstétrica, cirurgias ginecológicas e pediátricas, além de suporte neonatal com UTIN, Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa). A previsão é que cerca de 70% dos partos sejam normais e 30% cesarianas, em consonância com diretrizes do Ministério da Saúde.

O atendimento ambulatorial abrangerá consultas médicas em obstetrícia e pediatria, acompanhamento multiprofissional e exames diagnósticos, incluindo ultrassonografias, cardiotocografia fetal e exames laboratoriais.

Santa Casa

Sobre a transição dos serviços, a Secretaria Municipal de Saúde relata que vem realizando reuniões sistemáticas com a Santa Casa de Mogi para estruturar um processo gradual e seguro de migração dos atendimentos. A estimativa é que essa etapa dure cerca de seis meses após a inauguração.

Inicialmente, os dois serviços deverão funcionar de forma concomitante, evitando descontinuidade no atendimento às gestantes e recém-nascidos.

Capacidade

A unidade terá, inicialmente, 80 leitos e ofertará atendimento de emergência obstétrica 24 horas, além de serviços ambulatoriais e cirúrgicos. Também está prevista a implantação da Sala Lilás para acolhimento de mulheres em situação de violência.

UTI Neonatal 

A maternidade contará com UTIN equipada com 10 leitos, sendo um de isolamento, além de leitos de cuidados intermediários.

Segundo a Prefeitura, após a homologação do chamamento público, serão iniciados os procedimentos para aquisição e instalação dos equipamentos hospitalares.

Investimentos

O Município celebrou dois convênios com a Secretaria de Estado da Saúde, que totalizam R$ 46,8 milhões. Um deles, de R$ 11 milhões, será destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares. O outro, de R$ 35,8 milhões, será voltado ao custeio da unidade. O município também terá que arcar com uma contrapartida, mas os valores a serem repassados ainda  dependem da conclusão do Chamamento Público.