Silvia Chimello
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta sexta-feira (20) a campanha “Imposto de Renda do Bem”, programa que permite aos contribuintes fazer doações ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso e ter o valor abatido ou restituído no Imposto de Renda.
Com o slogan “Seu Imposto de Renda pode render sorrisos”, a campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e busca ampliar o financiamento de ações voltadas a projetos direcionados a essas pessoas em situação de vulnerabiliade.
Foto: PMMC
O projeto foi apresentado durante evento realizado no Theatro Vasques, com a presença da prefeita Mara Bertaiolli (PL), o presidente da Câmara, Francimário Vieira – Farofa (PL), vereadores, autoridades, secretários municipais, servidores e representantes de entidades de classe da comunidade.
“Quero muito pedir a cada um de vocês para que transformem parte do imposto de renda em solidariedade. Muitos não sabem, mas é possível ajudar crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade, sem pagar nada a mais por isso. Optando pela doação para os fundos municipais, conseguimos fazer com que o recurso fique na cidade para ajudar projetos que acolhem e transformam vidas. E agora, com a nova plataforma, temos uma forma simples, segura e transparente de fazer isso”, declarou a prefeita Mara Bertaiolli, lembrando que a Receita Federal já informou que o prazo para a declaração do tributo neste ano começa na próxima segunda-feira (23 de março) e segue até o fim de maio.
Prefeita pediu a colaboração da população para ajudar nos projetos voltados a crianças e adolescentes (Foto: Sabrina Pacca)
Plataforma digital
A doação pode ser feita por meio de uma plataforma criada pela Prefeitura que vai ajudar a dar transparência a todo processo, permitindo ao doador acesso às informações sobre destinações, possibilitando que o contribuinte possa conhecer os projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso.
Com isso, o contribuinte pode escolher qual iniciativa deseja apoiar e acompanhar a aplicação do dinheiro. A plataforma está disponível para todos no link irdobem.mogidascruzes.sp.gov.br. Nela, constam todas as informações sobre quem pode doar, o passo a passo do processo de doação, os beneficiados e também a possibilidade de se tornar um parceiro da campanha.
Durante o lançamento, foi distribuída uma cartilha com orientações sobre o processo de doação, que também constam no link acima. O contribuinte não paga valor adicional, apenas destina parte do imposto já devido.
Pessoas físicas que utilizam o modelo completo podem destinar até 6% do imposto ao longo do ano ou até 3% diretamente na declaração. Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1%.
A destinação dos recursos é prevista em lei e permite que parte do imposto devido ao Governo Federal seja direcionada a projetos sociais no próprio município.
Destinação dos recursos
Os valores arrecadados serão direcionados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, que financiam projetos sociais e ações voltadas à garantia de direitos.
Segundo a Prefeitura, os recursos permanecem no município e são geridos por conselhos formados por representantes da sociedade civil e do poder público.
A administração municipal ressalta que diversos serviços já foram implantados com recursos desses fundos, como o programa Família Acolhedora, a Guarda Subsidiada, a república jovem e bolsas do Programa Municipal de Aprendizagem.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Daniela Mariano, a nova campanha deve ampliar o alcance dessas ações. “É um recurso que vai para projetos sociais da Secretaria ou de organizações da sociedade civil com reconhecida atuação na defesa dos direitos e oferta de proteção social para esses públicos. É muito simples e não custa nada, então conto também com a ajuda de cada um aqui, para que se tornem multiplicadores dessa informação”, afirmou.
Campanha é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, comandada por Daniela Mariano (Foto: PMMC).
Parcerias e atendimentos
A campanha Imposto de Renda do Bem 2026 conta com parceria da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), que oferecerá dois sábados de atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda de servidores municipais, já com a possibilidade de doação.
As primeiras datas são 25 de abril e 16 de maio, com até 30 atendimentos por dia, mediante agendamento prévio. Servidores que realizarem a destinação receberão um bóton com a frase “Seu imposto rendeu sorrisos”.
A iniciativa também inclui capacitação para elaboração de projetos sociais, com o objetivo de qualificar entidades para captação de recursos.
O programa inclui ainda um processo de capacitação para elaboração de projetos sociais, que visa instrumentalizar as entidades, para que possam estruturar propostas sólidas, requisito essencial para o acesso a editais e a efetiva captação de recursos destinados a projetos sociais.
A Prefeitura também tem uma parceria direta com profissionais da área da Contabilidade. Assim, aqueles que incentivarem seus clientes a fazerem doação durante o preenchimento da declaração do imposto de renda receberão um certificado de “Contador Amigo da Assistência Social”.
Evento de lançamento
O lançamento contou ainda com palestra do analista tributário da Receita Federal, Fernando Santos, que atua na Agência da Receita Federal de Taubaté, pertencente à Delegacia da Receita Federal de São José dos Campos. Ele falou sobre o potencial de arrecadação do município para os Fundos por meio do Imposto de Renda e também explicou o passo a passo da doação, para pessoas físicas e jurídicas.
Também falaram sobre a relevância da campanha a diretora executiva da Associação dos Empresários Contábeis do Alto Tietê (Aescon), Jaquelyne Silva, a gerente de Recursos Humanos da Terra, Fabiana Rodrigues, a coordenadora de relações institucionais e governamentais da Coca-Cola FEMSA, Letícia Macário e a coordenadora geral da ONG Jabuti, Denise Fernanda Evangelista.
e vereadores.
